Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4638 Em observância ao Provimento CG nº 05/2022, alterando a sistemática de cobrança e execução da pena de multa, na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após expedida e cadastrada a guia de recolhimento e expedida a certidão da sentença condenatória, com trânsito em julgado em relação ao acusad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico 29, Diário Executivo, onde se lê: “Selma Soares Couto Nogueira”, leia-se: “Selma Soares Souto Nogueira”. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014. Angela Maria Prata Pace Silva de Assis - Presidente. 29 514053 - 1 Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. A P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1010043-6, Cláudia Arêda Costa, de 01/06/2015 a 01/09/2015, referente aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, de 18/05/2015 a 18/06/2015, referente ao 7º quinquênio;; Masp 1023256-9, Sandra Goreth Montarroyos, de 25/05/2015 a 25/06/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp