Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 fato das testemunhas arroladas serem prestadores de serviço ao Condomínio não as torna suspeitas, principalmente se analisadas as circunstâncias dos autos, em que muitos dos fatos por elas narrados foram também afirmados pelas testemunhas arroladas pela parte contrária e estão, inclusive, expostos na petição inicial e na contestação. Diante da ausência de suspeição das testemunhas, não há nen

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 0712400-86.2017.8.07.0018, no qual figuram como partes LIVIAN SALES DE AZEVEDO CARNEIRO e AGEFIS ? AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Por outro lado, a apelação vertente originou-se do processo nº 2016.05.1.002256-2 (0002220-28.2016.8.07.0005), com as partes indicadas na epígrafe, distintas daquelas que compõem a lide discutida no agravo de instrumento. Ademais, em consulta aos sistemas i

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 obrigação. É o breve relato. Com razão, em parte, a embargante/executada. Há omissão na r. decisão, pois nela não se manifestou quanto à alegação da embargante de que não cumpriu a ordem de transferência da linha telefônica porque as embargadas/exequentes não juntaram aos autos de origem os documentos solicitados pela embargante para tanto. Quanto à questão, o MM. Juiz de 1º grau dei

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutido; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0713611-77.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE LINALDO GOMES DE AGUIAR. A: JAEGER AMARANTE & MATTOS PONTUAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF21321 - JORGE JAEGER AMARANTE. R: EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. Adv(s).: DF16366 - RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 N. 0700861-92.2018.8.07.0017 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF0033133A - GUILHERME SILVEIRA COELHO. R: SUELEN KARINA SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF0034804A - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA, DF0023353A - ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR DAS ASTREINTES. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. As astreintes consistem em medida de reforço para co

Caderno único ● 13/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de novembro de 2008 11ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília - 2º Juizado de Competência Geral do Guará EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Diva Lucy de Faria Pereira Ibiapina Diretora de Secretaria: Conceicao Lucinete de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 68175-7/06 - Execucao - A: SONIA TELES DE BULHOES. Adv(s).: DF008690 - Sonia Teles de Bulhoes. R: PAULO DE ALENC

Caderno único ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bem(ns) do(a) executado(a) para penhora, fornecendo características e discriminando-o(s) suficientemente, sob pena de extinção do feito com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95, independentemente de novas intimações, inclusive sem intimação da sentença. Guará - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010.DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA IBIAPINAJuíza de Direito.

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Cível de Brasília Número do processo: 0011632-63.2014.8.07.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM (7) Autor: VITOR CASTRO MARTINS Réu: VINTAGE CUPCAKES DOCES LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por VITOR CASTRO MARTINS com alegação de omissão. Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 CERTIDÃO N. 0001703-64.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TEODORO PINTO NETO. Adv(s).: DF23486 - TEODORO PINTO NETO. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0001703-64