Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4033 Processo 0004292-68.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Henrique Ferreira da Silva - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão antecipada da pena para o regime aberto e prisão domiciliar, postulados em favor de Gabriel Henrique Ferreira da Silva, MTR: 1030630-6, RG: 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 4099 (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. Junte-se ao autos a Carta Precatória expedida para a citação do acusados. Reitere-se com urgência o ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 4010 Corregedor do Setor de Objetos apreendidos, se o caso. - ADV: VANIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB 134020/SP), SELMA DA CONCEICAO BISPO INOSTROSA (OAB 80383/SP) Processo 0041648-11.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO RIBEIRO OLIVEIRA Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDRE LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 GUARULHOS PROCESSO :1522109-77.2019.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2073238/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO 01 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1522112-32.2019.8.26.0224 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006513/2019 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4270 ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), RUBENS CHAMPAM (OAB 267752/SP) Processo 0001570-08.2020.8.26.0491 - Execução da Pena - Regime Inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2341 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0030836-55.2021.8.27.2729 JUÍZO DEPREC. : SECRETARIA DAS VARAS CRIMINAIS DE PALMAS - Palmas-TO AUTOR : Justiça Pública RÉU : JACSON SANTANA DO AMOR DIVINO JUNIOR VARA: 10ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003525-68.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4149 diligência consubstancia ônus da defesa técnica e instrumento para obtenção de benefício exclusivo do(a) sentenciado(a). Aliás, o Egrégio Colegiado Bandeirante pacificou que a obrigação de completa instrução dos pleitos é do(a/s) advogado(a/s). Neste sentido: Agravo de Execução Penal 0012139-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4488 conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: GISELE ARAUJO REFUNDINI SILVA (OAB 437356/SP) Processo 0004462-53.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Willian Feli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3422 semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, além da suspensão do direito de dirigir veículo automotor pelo período de 01 ano; d) reduzir o período de provas da suspensão condicional da pena para 02 anos, devendo o acusado, no primeiro ano da suspensão, prestar de serviços à comunidade (a