Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2164 ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) - Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - Liberdade Nº 2151690-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1458 (e)(s) constituído(a)(s), deverá(ao) este(as)(s) cumprir, por analogia, o artigo 112, caput, do novel Código de Processo Civil, que preceitua, in verbis:”O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1458 (e)(s) constituído(a)(s), deverá(ao) este(as)(s) cumprir, por analogia, o artigo 112, caput, do novel Código de Processo Civil, que preceitua, in verbis:”O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2016 395 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU JONAS DE ANDRADE VEIGA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - FURTO QUALIFICADO, QUE LHE PROMOVE A JUSTIÇA PÚBLICA - PROCESSO Nº 0014916-07.2015.8.26.0554 CONTROLE 1686/2015. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1103 EXECTDO : Jonas de Andrade Veiga VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1022601-08.2021.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Juarez Viana da Silva Junior VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :1022611-52.2021.8.26.0564 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 646 do delito, eis que praticado, em tese, mediante atos de violência ou grave ameaça contra pessoa, com emprego de arma de fogo. Ante tais razões, presentes os fundamentos e os requisitos legais, tal qual indicados pelos artigos 312 e 313, ambos do CPP, decreto a prisão preventiva de THIAGO QUEIROZ DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 1286 que importaria em indevida antecipação da tutela jurisdicional, a matéria arguida demanda exame em maior grau de extensão, suscetível de realizar-se somente por ocasião do julgamento do mérito do pedido. Cumpre ressaltar que o delito de estupro de vulnerável imputado ao réu é considerado como crime hediondo. Não obstante,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1470 54 - 0014077-02.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Camilo Léllis - Revisor Edison Brandão - Apelante: DIEGO SANTOS DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2016 394 SANTO ANDRÉ 3ª Vara Criminal EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL SANTO ANDRÉ 3º OFÍCIO CRIMINAL E D I T A L. O DOUTOR JARBAS LUIZ DOS SANTOS, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER, através do presente edital, a todos que dele v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 344 9001775-82.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 784.780; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Kennedy Alves dos Santos; Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado d