Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 190 Zanetti - Camila Rafaela de Oliveira - - Marinalva Pereira de Oliveira da Silva - Oportunamente, quando cessado o regime especial de trabalho imposto em razão das restrições sanitárias vigentes, promover nova conclusão para designação de audiência de instrução de julgamento. Intimem-se. - ADV: JOICE

Diário Oficial ● 02/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33608 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO TERMO ADITIVO: 15 DATA DE ASSINATURA: 27/04/2018 VIGÊNCIA: 27/04/2018 a 27/05/2018 JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 01 (um) mês, totalizando 60 (sessenta) meses de vigência contratual. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 27/04/2018 a 27/05/2018. CONT

Caderno único ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2012 do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e incisos, do Código de Processo Penal, razão pela qual RATIFICO o recebimento da peça exordial acusatória. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA e nova intimação das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima. Intime-se o autor acerca da decisão proferida na Medida Protetiva 2733-8/2012 (fls. 16/17), especialmente da proibição de

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  65 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 03 Data da assinatura: 07/05/2018 Classif cação do Objeto: outros Motivo: DO PRAZO DE VIGÊNCIA Justif cativa: prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 27/05/2018 e encerrando em 26/05/2019, e a luz dos ditames do art. 57, §1º, inc. II da Lei nº 8666/93. Com renúncia da Cláusula Terceira, “h” de reajuste ao contrato, considerando o dec