Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato RESOLVE: Art. 1º - Altera o inciso III do art. 2º da Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - [...] III - “Rosane Gonçalves do Espirito Santo, Matrícula 10289976” Art. 2º - Esta Resolução entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1209680/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU JOHNNY DAVID SOUZA DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 19/07/2022 22 1728912 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MASP 8825374, JACY COSTA JUNIOR, ASP, a contar de 22/12/2018. MASP 11759032, JERNEY JARDEL MOREIRA, ASP, a contar de 29/11/2018. MASP 13385281, LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, ASP, a contar de 10/12/2018. MASP 3837176, NEUSA MARIA DE ALMEIDA, ANEDS, a contar de 07/12/2018. MASP 12768412, SERGIO DONIZETE CORTES, ASP, a contar de 14/12/2018. MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Designado para respond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 03 de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361968 Fernando Marques Noleto de Alencar – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/06/2020 A 30/06/2020 - , 14454219 Paula Nubia Coelho Morais – ASP – 1 Governador Valadares - 06/09/2020 A 14/08/2020 - , 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/08/2020 A 30/08/2020 - , 14505192 Thiago de Miranda – ASP – 1 - Contagem - 03/08/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0773/2020 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Vanilda da Consolacao de Sousa Matos – – 0 - - 15 02/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06698310 Ricardo Vieira Medina – GEFAZ – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 89 - 06/03/20