Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 936 para incluir, na condenação, a repercussão do RSR pago ao longo do vínculo empregatício nas demais parcelas, assim como a JOAO PEREIRA RIBEIRO integração da diferença de repouso semanal remunerado Diretor de Secretaria decorrente das horas extraordinárias já quitadas pela reclamada, para fins de pagamento de diferenças de aviso prévio, férias com acréscimo

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2305 Número do processo: 0014318-72.2017.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO FRASSETTO GOES OAB: 33416/SC Participação: REU Nome: JOELTON DE SOUSA SILVA Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N.º AÇÃO: REQUERENTE: 0014318-72.2017.8.14.0051 BUSCA E A

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 1085 Número do processo: 0014318-72.2017.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO FRASSETTO GOES OAB: 953-APA Participação: REU Nome: JOELTON DE SOUSA SILVATribunal de Justiça do ParáCOMARCA DE SANTARÉMGABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIALProcesso n° 001431872.2017.8.14.0051 Ação: Busca e apreensão com pedido

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 352 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) JOELTON DE SOUSA SANTOS MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 39843/BA) ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ(OAB: 26978/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS Intimado(s)/Citado(s): DECLARATÓRIOS. - JOELTON DE SOUSA SANTOS SALVADOR/BA, 24 de ago

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Trata-se de Recurso Ordinário que versa sobre a matéria 293 - JOELTON DE SOUSA SANTOS "majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais?" O tema é objeto de Recurso de PODER JUDICIÁRIO Revista Repetitivo, no qual foi determinada "a suspensão das ações J

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO à confissão ficta recíproca deve ser analisada pela perspectiva do critério da distribuição do ônus da prova. Logo, se não RECORRENTE foram apresentados os controles de jornada do reclamante e ADVOGADO não elidida a alegação da inicial por prova em contrário, RECORRIDO reconhece-se, pois, a jornada descrita na exordial, nos termos ADVOGADO da Súmu

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 496 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 31/01/2022 INDICIADO:JOELTON DE SOUSA SILVA VITIMA:A. R. R. . Processo nº 0009011-35.2020.8.14.0051 Autos de Ação Penal Acusado: JOELTON DE SOUSA SILVA VÃtima: A. R. R. SENTENÃA DE EXTINÃÃO DA PUNIBILIDADE Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional JOELTON DE SOUSA SILVA, devidamente qualif

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0010919-93.2015.5.05.0281 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NORBERTO FRERICHS Revisor NORBERTO FRERICHS RECORRENTE JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA(OAB: 27278/BA) RECORRENTE JOELTON DE SOUSA SANTOS ADVOGADO MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 39843/BA) ADVOGADO ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ(

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO SDI-I, como se vê no seguinte precedente: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE 2986 ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ(OAB: 26978/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não existindo omissão a s

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0010788-21.2015.5.05.0281 RECLAMANTE ROBSON FRANCISCO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO ALOISIO OLIVEIRA DORNELLAS(OAB: 22874/BA) RECLAMADO TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 11552/BA) 854 SENTENÇA Vistos etc. 1. RELATÓRIO JOELTON DE SOUSA SANTOS ajuizou reclamação trabalhista em Intimado(s)/Citado(s): fa