Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1977/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DEJT Nacional PROCESSO nº 0000014-52.2015.5.20.0009 (RO) RECORRENTE: RESIDENCIAL ALAMEDAS DO NORTE e Fabio Túlio Correia Ribeiro Desembargador Presidente JOELMA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: JOELMA PEREIRA

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0130374-82.2015.5.13.0005 AUTOR LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO(OAB: 14750/PB) RÉU OI S.A. ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO(OAB: 14061/PB) ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA(OAB: 20864/PB) RÉU ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA ADVOGADO MARC

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 6121 determinação nos autos do processo 1000247-17.2016.5.02.0391, fls. 871. INTIMAÇÃO - Processo PJe 18 de Outubro de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-1001478-45.2017.5.02.0391 RECLAMANTE JOELMA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) RECLAMADO EMEB PROFESSOR WALTER RECLAMADO PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO MONICA

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 5688 Intimado(s)/Citado(s): - JOELMA PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA AOS ADVOGADOS DAS PARTES PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Ficam as partes cientes de que foi designada AUDIÊNCIA UNA, a ser realizada no dia 08/03/2018 13:00, relativa à reclamação supramencionada, sendo obrigatório o comparecimento das par

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO 1885 JOELMA PEREIRA DOS SANTOS SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA PAULA CRISTIANE DE CASTRO(OAB: 37998/BA) RECLAMADO PROCESSO: 0000865-37.2021.5.05.0191 RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notifi

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Processo Nº RO-0000757-39.2015.5.23.0022 Relator ELINEY BEZERRA VELOSO RECORRENTE RUMO S.A ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) RECORRIDO KI-BARATO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS E CEREAIS LTDA ADVOGADO LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA(OAB: 8379-O/MT) ADVOGADO LIZ ANGELA BRITO DE LIMA MORINA VAZ(OAB: 190702/SP) RECORRIDO JOELMA PEREIRA DOS REIS ADVOGAD

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Publique-se. 1956 Advogado(s): ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO(A): KI-BARATO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS E CEREAIS EIRELI Advogado(s): LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORRÊA E OUTRO(S) Cuiabá-MT, 22 de março de 2019. Mantenho a decisão agravada. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargadora-Presidente Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Sentença Processo Nº RTSum-0010240-90.2018.5.18.0131 AUTOR SEBASTIAO MATIAS TELES ADVOGADO JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 43256/GO) RÉU CRISTOVAO CARDOSO NAUD TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO 2725 DESPACHO O reclamante requer a reconsideração da Sentença de extinção do processo por falta de pressuposto processuais, haja vista o endereço incorr

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3647/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 11 de janeiro de 2023. 208 da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)”.No Tema 246, por sua vez, o STF asseverou que “inadimplemento dos encargos ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Ministro Vice-Presidente do TST automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário o

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3647/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 11 de janeiro de 2023. 208 da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)”.No Tema 246, por sua vez, o STF asseverou que “inadimplemento dos encargos ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA trabalhistas dos empregados do contratado não transfere Ministro Vice-Presidente do TST automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário o