Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1715 Belém, 18 de agosto de 2021 Número do processo: 0877044-70.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOELMA DA SILVA NEGIDIO Participação: ADVOGADO Nome: LAIS BENITO CORTES DA SILVA OAB: 415467/SP Participação: REU Nome: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cíve

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 785 INTERESSADO Nome: CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA DAS NEVES Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Ficam as partes intimadas a manifestarem-se no prazo legal acerca do laudo pericial juntado aos autos no ID 22487746. Adriano Silva - Analista Judiciário. Número do processo: 0877044-70.2020.8.14.0301

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 439 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Inquérito Policial em: 12/06/2019 INDICIADO:THAYSA THANYS ARAUJO SILVA SANTOS VITIMA:L. C. R. S. . Gabinete da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 00037521320198140401 Despacho: 1 - Quanto ao crime do art. 163, do CPB, ao Diretor de Secretaria para que certifique se houve oferecimento da queixa-c

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1926 COMARCA DE JACUNDÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JACUNDÁ Número do processo: 0800073-93.2020.8.14.0026 Participação: EXEQUENTE Nome: COLDEMAR RESINAS SINTETICAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO JOSE GARCIA OAB: 134719/SP Participação: EXECUTADO Nome: MOANA COMPENSADOS LTDA - ME I- Face a certidão ID 15812972, intime-se a parte autora através de seu(s) patrono(s) por publicação n

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3090 Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE, 2018), através do enunciado 97, quanto aos consectários do descumprimento da sentença transitada em julgado, fez incidir parcialmente o §1° do art. 523 do CPC, admitindo apenas a incidência da multa processual de 10% (dez por cento). Portanto, devem ficar excluídos os honorários advocatícios na planilha de cálculos para a cobrança na fase de

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1941 cometido, e da periculosidade concreta do acusado, demonstrada pelas circunstâncias que cercaram o delito. 4. Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa n"o têm o condão de, por si sós, desconstituírem a custódia antecipada, caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretaçã

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 1849 Representante(s): OAB 12054 - DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 14752 CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:SABOR DA CARNE-ME REQUERIDO:UNIBOI ALIMENTOS LTDA. DESPACHO Conforme certidão da Secretaria de fl. 50, determino o cancelamento do boleto de nº 2016016665, datado de 21/01/2016, por equívoco na emissão. Encaminhe-se à UNAJ para cumprimento. Jacundá, 29 de novembro de

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2012 INTIME-SE, pessoalmente, ADMILZA SENA DA SENA, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguindo do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito; 2- Intime-se o Município de Jacundá, com carga dos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópia de comprovantes de entrega da medicação de uso da menor, referente aos anos de 2016,2017, 20

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3178 SILVA CARVALHO (REP LEGAL) INTERPELADO:ALEANDRO PIRES LOPES Representante(s): ELIANE PIRES LOPES (REP LEGAL) . DESPACHO 1. A presente ação versa sobre investigação e reconhecimento de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e registro tardio de óbito. 2. DEFIRO a inclusão dos menores A.P.P, C.P.P e A. P.R no polo ativo da presente demanda. 3. Compulsando os autos v

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1615 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: D. S. N. Representante(s): OAB 14960 - JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (ADVOGADO) DENUNCIADO: A. F. G. Representante(s): OAB 5742-B - MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO (ADVOGADO) DENUNCIADO: A. S. B. Representante(s): OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 8012-E - JOELMA DA