Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0068760-33.2014.815.2001. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: MARIA DE FATIMA ALBINO SILVA (ADV. ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12378) e Apelado: FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV. BRUNO SILVA NAVEGA, OAB/PB 26210-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de dig

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0006731-44.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): MARCOS CÉLIO GOMES DE FARIAS. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, Nº 6.003 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 9 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º: 0808228-28.2021.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: LUIZ LIMA DE AQUINO ADVOGADO: JOSE GOMES NETO - OAB PB 15.589. RELATOR:

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 00080 Processo: 0066433-18.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 000927A GERMANA VIEIRA DO VALLE. Despacho: Intime-se A parte exequente para se manifestar sobre os documentos acostados aos autos em 10 dias, requerendo o que entender de direito. 4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 210/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CP

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.09.2022: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081845660.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SANTA

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 MENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00118 Processo: 0041281-41.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte re para complementar o pagamento das custas e taxa

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00059 Processo: 0748292-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURYDICE BATISTA GUIMARAES ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. AUTOR: MARIA ELIZABETH BATISTA GUIMARAES ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: MARIA ANGELA SANTANA FALCAO ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS,MARIA JOSE DE ANDRADE

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00060 Processo: 0008504-18.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do credor para receber alvara expedido e a disposição. 00061 Processo: 0014059-88.2015.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ CARLOS DA S

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b