Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Executado: FABIO ALVES CARVALHO Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA, intimo a Defesa de FABIO ALVES CARVALHO para que se manifeste no prazo legal. Distrito Federal, 4 de Maio de 2015. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENA

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 Trata-se de agravo interposto por THIAGO SILVA DO ESPÍRITO SANTO, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a tese recursal analisada não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): ELDAIZA FERREIRA DOS SANTOS NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO (DF786490) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): : : APC-Apelação Cível 2016 04 1 011113-8 Aleatória SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 576797 566297 494397 475297 475197 946896 947096 920496 310897 133097 131797 130797 131197 148197 245997 187997 765497 721797 174697 717297 764997 784297 794397 831597 150397 150297 363297 341197 212197 496597 616897 633997 661597 940697 899497 900997 900797 899597 1003597 941197 872097 854197 848797 836797 834597 153697 153497 151897 150497 636097 632797 603797 613897 660797 661297 634097 345497 394197 460297 278797 592497 516697 456197 468397 446097 281897 443797 213697 59

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Advogado(s): Apelado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) OS MESMOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Embargante(s): Advogado(s): Embargado(s): : EIR-Embargos Infringentes Criminais 2016 07 1 003704-0 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO JOAQUIM WLISSES LIMA RAMALHO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE (DF666666) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS null Es

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 21ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 15 de outubro de 2018. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GEORGE LOPES LEITE, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOÃO TIM

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110340810 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 416/2017 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 037344-7 APR - 0008952-40.2016.8.07.0000 FABIO PEREIRA DE FREITAS ADRIANO SOARE

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 Decisão III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorrido Decisão 2018 01 3 005574-6 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. W. P. J. E OUTROS Dr.(a) ISAQUE NORONHA CARACAS (PB015991) M. P. D. F. T. III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. Brasília - DF, 15 de março de 2019 PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 0062/

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Executado: ALEX PIGNATA PEREIRA Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito da VEPEMA, foi designada para o sentenciado ALEX PIGNATA PEREIRA , audiência de justificação para o dia 06/05/2015; às 14:00 horas. Distrito Federal, 28 de Abril de 2015. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA ANALISTA JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTR

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da CÂMARA CRIMINAL informo que, no dia 01/10/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA CÂMARA CRIMINAL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos pro