Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LAIS LOPES FERNANDES MARCELINO(OAB: 197494/MG) MARIO CESAR HAMDAN GONTIJO(OAB: 78976/MG) HERDER HONORIO DE PADUA(OAB: 156858/MG) OLAVO JACINTO SOBRINHO JONAS JOSE FERNANDES(OAB: 108084/MG) LEANDRO DUARTE DE CARVALHO 9251 Dessa forma, será aplicada ao presente decisum, de imediato, as normas de natureza processual previstas na L

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7819 ção contratual, definidas pelo CDC, são perfeitamente aplicáveis à espécie, tendo em vista o disposto no seu art. 29, que define o consumidor por equiparação, pelo que nada nos resta senão a aplicação das suas disposições relativas às cláusulas abusivas. Nessa vertente, sendo a relação jurídica entre os litigantes, consumerista, e, assim, nula a

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Reclamado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região BANCO DO BRASIL S/A JOSÉ TAVARES MOREIRA(OAB: 8481CE) GELTER THADEU MAIA RODRIGUES(OAB: 15456CE) Ao advogado do reclamado. Fica V. Sa. notificada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte Reclamante, fls 424/432-v, em 20/03/2015. Notificação Processo Nº RTSum-0001055-28.2013.5.07.0028

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) JOSÉ NEWTON CARVALHO DE BARROS(OAB: 5632/CE) CINTIA DE ALMEIDA PARENTE(OAB: 24026/CE) FRANCISCO JOSE GOMES VIDAL(OAB: 6983/CE) ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18902/BA) EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO(OAB: 23833/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM JACINTO SOBRINHO

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9243 O reclamante voltou a se manifestar em réplica, conforme ID A parte reclamada não trouxe aos autos elementos contrários a 9b1c7ee. invalidar a presunção de veracidade da declaração. Designada perícia médica para averiguar o nexo causal entre o Neste sentido: acidente sofrido pelo autor e as atividades desenvolvidas em favor EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. DECLAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0746739-2 0655678-1 0290336-7 0357590-9 0823804-0 0230019-2 0116844-2 0236729-0 0133070-3 0103501-3 0256966-3 0325981-9 0302272-0 0214399-8 0352894-0 0357599-0 0966482-2 1030314-7 0383006-4 0108912-7 0369528-5 0333415-8 0127111-3 0068903-4 0305177-8 0106334-6 0432109-7 0907367-7 0285617-7 0091119-8 0090682-6 0195761-2 0847131-0 0357618-8 0044796-1 1005977-2 0190671-8 0279246-3 0435758-8 0121246-3 0817851-9 0390855-5 0209028-0 0117989-4 1042309-3 0372

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Félix de Godoy.- Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 432.655-9, Selma Vieira de Moura para Selma de Moura Rodrigues- Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”, MaSP 364.927-4, Cleusa Alves Barbosa para Cleusa Alves Barbosa Rocha- Três Marias- Escola Estadual “Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.192.583-1, Bárbara Núbia de Souza Rodrigues para Bárbara Núbia de Souza Rodrigues Paula- MaSP 1.26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/05/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elaine Naime Rodrigues, MASP 284.017-1, CPF 229.933.396-72, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Flore