Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 VITIMA : NSBB DESPACHO : AUTOS N: 201502192122 REPRESENTADO : CRISTINA CASSIA SILVA RODRIG UES TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SETE DO MES DE FEVEREIRO DO AN O DE DOIS MIL E DEZENOVE (27.02.2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIR EITO DR LICIOMAR FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 875 Michael Clay do Nascimento, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do DIPO 4 Seção 4.2.3, Comarca de São Paulo. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação válida, convertida a prisão em flagrante em preventiva, embora ausentes os requisitos para tanto. Adema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1674 do MM. Juízo de Direito do Foro Distrital de Artur Nogueira Comarca de Mogi-Mirim, em função de permanecerem cautelarmente presos nos autos da Ação Penal nº 0002403-59.2015.8.26.0666. Alega a impetrante, em suma, que a decisão que converteu a prisão em flagrante em custódia preventiva padeceria de adequada fundamentação (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1685 Nº 2028278-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Lucas Vinicius de Barros Gomes - Impetrante: Gabriel Huberman Tyles Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribun

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. A DEFESA ACOMPANHOU O PARECER MINISTERI AL. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE NAS CONDICOES IMPOSTAS AS FLS. 18/19, EM AUDIENCIA, PARA HOMOLOGACAO DA REMISSAO, A PRE STACAO PECUNIARIA FOI DEVIDAMENTE QUITADA, CONFORME PODE-SE COMPR OVAR AS FLS. 38. O REPRESENTADO ATUALMENTE CONTA COM MAIS DE DEZO ITO ANOS COMPLETO, E EM QUE PESE NAO TER RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 366 0003464-17.2014.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000346417.2014.8.26.0495; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Odair Milchesky de Lima; Advogado: Cleverson Ribeiro Borges (OAB: 33531/SC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003573-35.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1532 0001946-59.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Willian Campos - Revisor Encinas Manfré Apelante: José Vanio Domingos de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Andreia Tarifa (OAB: 145387/SP) (Fls: 13 ap) - Advogado: Wilson Meirelles Rosa (OAB: 314253/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 118 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0000521-12.2015.8.26.0618; Assunto: Parlamentares; Agravante: Alex Euzebio Torres; Advogado: Lucas do Patrocinio Lousada (OAB: 315056/SP); Agravado: Presidente da Câmara Legislativa de São Luiz do Paraitinga; Agravado: Presidente da Comissão Processante Nº 001/2015; Entrada Originári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2550 COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS REL. 063 NPE 1.172.437- JP X JESSICA MENDES SILVA Expediente avulso Devolva-se o petitório a douta subscritora, Dra. Eliane A. de Abreu Antunes, considerando que a Corregedoria de Presídios é o órgão competente para apreciar e analisar pedidos de autoriza�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2173 regime aberto, mais 10 dias-multa, substituída a deste último por duas restritivas direitos (prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária). Outrossim, de ofício, julgaram extinta a punibilidade de ERISON ORÁVIO RODRIGUES, WILSON DONIZETE LOUREIRO, HELINGTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, com fundamento nos arts. 107,