Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1272 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JOAO PAULO ABREU BARBOSA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea54f25 JUSTIÇA DO TRABALHO proferida nos autos. CONCLUSÃO PJe Nesta data, 15/01/2021, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. [...] § 4º Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente 1032 Processo Nº ATO

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 6701 ADVOGADO ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A LUCAS FERNANDO GOES(OAB: 223112/SP) ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) ANTONIO CARLOS PASTORI RÉU: COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A RÉU DESTINATÁRIOS: ADVOGADO

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2063 INCONSTITUCIONALIDADE. EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. Em sessão realizada em 13 de julho de 2022, a 1ª Câmara do CUMPRIMENTO DA DECISÃO. Desnecessário o trânsito em Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente julgado para que a decisão proferida no julgamento do mérito em processo. ADI seja cumprida. Ao ser julgada improcedente a ação direta

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005299-47.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE BRAZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO PAULO ABREU - SP332644 OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta embargos de declaração em face do acórdão proferido por esta Nona Turma que negou provimento ao seu agravo de instrumento. A parte emb

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO 3594 ROBSON MARTINS PINHEIRO MELO(OAB: 61183/MG) V.S. RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - A.C.F.D.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5060522. INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010188-61.2020.5.03.0028 AUTOR OLINDA DAS GRACAS HENRIQUE ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 712 - LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2b56a proferido nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c60ebf proferida nos autos. Certifico que deixei de liberar os valores existentes nos autos,

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 RÉU ADVOGADO COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) 334 ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1829/PI) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - JOAO PAULO ABREU DO NASCIMENTO - ANTONIO PINTO BARBOSA - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 1005 estreitos limites dos embargos de declaração. Advogados: BRUNO JORDANO MOURAO MOTA - PI0005098 CONCLUSÃO: II. Conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, dou-lhes parcial DESPACHO provimento para sanar erro material existente no quinto parágrafo Vistos, etc. da decisão de Id 1db1000, sem, contudo imprimir efeito 1. Trata-se de agravo de instrument

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB: 5119/PI) JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB: 6935/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A - JOSE LUIZ DE SOUSA MARTINS Processo Nº ROPS-0082498-28.2014.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Rela