CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6096 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000573-03.2017.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Adriano Dni Da Silva Advogado: Joao Nunes Da Mata (OAB:BA41624) Reu: Municipio De Gloria Intimação: PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2833 AUTOR: EMILIO FERREIRA SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: THEODULO DIAS DA SILVA DESPACHO Vistos etc., Faça-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do Art. 178, do CPC. Findo o prazo assinalado, certifique-se e retornem-se os autos conclusos, consoante o art. 180, §1º, do CPC. Cumpra-se. Paulo Afonso - Bahia, 19 de novembro de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6532 Assim, suspendo o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias e determino a intimação dos autores Pedro Kaian Ribeiro Teixeira Lima e Caio Bruno Ribeiro Teixeira Lima, para, em igual prazo, regularizarem a representação processual, devendo juntar aos autos procuração outorgando poderes ao advogado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1078 Des. Jefferson Alves de Assis – 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8001929-13.2022.8.05.0044 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jacson Dos Santos Oliveira Advogado: Vitor Dias Uze Da Silva (OAB:BA32074-A)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3403 Jurisdição: Paulo Afonso Embargante: Materiais De Construcoes Oliver Ltda - Me Advogado: Joao Nunes Da Mata (OAB:BA41624) Embargante: Wellison Oliveira De Bruno Advogado: Joao Nunes Da Mata (OAB:BA41624) Embargante: Zilda Oliveira De Bruno - Me Advogado: Joao Nunes Da Mata (OAB:BA41624) Embargado: Wilson - Comercio E Industria De Vidros Do Brasil Ltda. Despacho: Est

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5020 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 8002935-46.2015.8.05.0191 AUTOR: WYLE PEREIRA TENORIO Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6044 DESPACHO Indefiro o pedido de gratuidade, contudo defiro o recolhimento das custas ao final. Certifique-se a tempestividade dos embargos, inclusive nos autos principais, que devem correr em apenso. Recebo os embargos à execução para devidos fins, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6660 2) E pagar A TÍTULO DE DANOS MORAIS às partes requerentes o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) a serem divididos igualmente entre RENATA DEJANIRA FERREIRA DE SANTANA e ZARA FERREIRA DE SANTANA CAVALCANTE LIMA, com juros e correção monetária a contar deste arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Deste modo, extingo o feito com resolução do mérito, com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6043 Requerido: Ag Paulo Afonso Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Requerido: Ag Desenvolvimento Imobiliario Ltda Intimação: Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO AFONSO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS 8002788-15.2018.8.05.0191 DESPACHO Vistos etc., 1 - Observo que a parte autora comprovou o preenchimento dos requisitos para a concessão d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5518 Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0000840-68.2004.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Luiz De