Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3605 Nº 1001827-41.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Caio Dalphorno Oliveira - Recorrida: Allianz Seguros S/A - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Antonio Luiz Santana de Sousa (OAB: 255061/SP) - Cristiana Gesteira Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3642 controvertido da perícia contábil, a apuração da efetividade das operações, do pagamento e da escrituração das operações, bem como se o Fisco reagiu à suposta inidoneidadde do fornecedor. Int. - ADV: ANDREWS MEIRA PEREIRA (OAB 292157/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP) Processo 1033200-90.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3961 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEIA ANTÃO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2021 Processo 0008226-69.2021.8.26.0224 (processo principal 1029977-32.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3669 Processo 0026997-32.2020.8.26.0224 (processo principal 1043871-51.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença por Acidente em Serviço - Carlos Roberto de Freitas - Vista á parte exequente. - ADV: FABIO ANTONIO LIBORIO ANTIGNANI (OAB 260128/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3750 Assis Calmon Santos - Embargante: Maria Conceição Assis Gonçalves do Nascimento - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Trata-se de recurso extraordinário interposto contra v. acórdão proferido pela Turma Recursal de Guarulhos, alegando, em síntese, violação aos art. 5º, inciso XXXVI, e 93, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 4179 remessa novamente ao Portal Eletrônico: Ciência à FESP da sentença de fls. 51. Nada Mais. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1003359-21.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adriano José Teixeira - Certifico e dou fé que, em razão de não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3400 do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 4105 julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCELO BARBOSA CARDOSO (OAB 413158/SP) Processo 1029766-93.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Orlando Melegatti Neto - Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de ORLANDO MELEGATTI NETO em face da FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3815 herdeiros devem ser habilitados ou ele deverá ser substituído por seu inventariante. Comunique-se a extinção deste incidente ao DEPRE. Verificadas as custas, se o caso. Após, arquivem-se este incidente e o cumprimento de sentença. P.I. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP) Processo 0024570-96.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4084 Processo 1503139-66.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VAGNER ANASTACIO DA SILVA - Visto Autos nº 2019/002841 Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos pr