Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região dar parcial provimento ao recurso dos sócios da executada apenas AGRAVADO ADVOGADO para conceder os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto AGRAVADO do Juiz Relator, com ressalvas do Desembargador João Amílcar. Ementa aprovada. ADVOGADO Brasília (DF), sala de sessões, 28 de abril de 2021. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Assinado digitalmente. 149 JOA

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 235 causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no A caso de a ação tramita

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 961 Assim, determino ao(à) [GERENTE DA CAIXA ECONOMICA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea3a591 efetuar a movimentação FEDERAL (AGÊNCIA: 3920 (PAB-FORO proferido nos autos. TRABALHISTA) abaixo, utilizando para tal o numerário existente na DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ - CEF conta judicial de número 3920/042/22829081-9, observando o seguint

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ao exequente, observando-se a conta indicada no ID. 5ba6f5e. 2819 - JOAO LOPES DE SOUSA Julgo extinta a execução em relação ao INSS (Empregado e Empregador + SAT, nos termos do art. 924, II, do CPC. Assim, determino ao(à) [GERENTE DA CAIXA ECONOMICA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL (AGÊNCIA: 3920 (PAB-FORO TRABALHISTA) efetuar JUSTIÇA DO a movimentação abaixo, utilizan

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1424 RELAÇÃO DE EMPREGO. DURAÇÃO. REQUISITOS. PROVA. Processo Nº ROT-0000006-78.2019.5.10.0861 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO JOAO LOPES DE SOUSA FILHO(OAB: 5483/TO) RECORRENTE PEDRO AFONSO ACUCAR E BIOENERGIA S.A. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRIDO ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1501 Id af0bced). Mantida a decisão de Id c4815e8 quanto às 07 (sete) cálculo de Id 8e9a035) e liberação do saldo remanescente à parcelas acordadas e respectivos prazos para pagamento. Intimem Exequente, observando os dados bancários constantes na petição -se as partes, por seus procuradores. Após, venham os autos de Id-6d1d7f0. GUARAI, 26 de Abril de 2017 MAURO

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 224 ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, aprovar o relatório, PROCESSO n.º 0000529-83.2021.5.10.0000 - EMBARGOS DE conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA (47) provimento

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 712 dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Brasília(DF), Sala de Sessões, 9 de junho de 2021. II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 594 20031016410854300000021416013 VILMAR REGO OLIVEIRA Magistrado INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a25896 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000996-11.2011.5.10.0001 RECLAMANTE JOAO LOPES DE SOUSA BENEDITO SILVIO ADVOGADO(OAB: 22726/DF) PALMA MASSELI RECLAMADO BRUNO NUNES MOREIRA FERNANDA ADVOGADO(OAB: 59575/DF) FIGUEREDO NASCIMENTO

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 90 - JOAO LOPES DE SOUSA e-mail: [email protected] - Telefone: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (61) 33481569 Atendimento ao público das 9 às 18 horas ATO ORDINATÓRIO (PJe) PROCESSO Nº 0001150-87.2015.5.10.0001 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do