Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 7 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5005481-22.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: JULIO NEVES LEITE Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON MIGUEL - SP99858 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 7 de dezembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005022-83.2020.4.03.6126 AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Fica (m) o (s) beneficiário (s) da (s) RPV (s) INTIMADO (S) acerca da disponibilização do pagamento, para, querendo, manifestarem-se em 5 dias, nos termos do despacho ID 40465425. Coxim/MS, data e assinatura conforme certificação eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000844-24.2015.4.03.6007 / 1ª Vara Federal de Coxim EXEQUENTE: TITO ALVES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE:ABIMAEL FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - BA51446 EXECUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo. MAUá, D.S. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002468-07.2018.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá AUTOR: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284, ISIS SILVEIRA DA SILVA - SP202619, ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO - SP251775 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora quanto ao DEPÓSITO DOS VALORES REQUISITADOS, bem como de que, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, serão os autos conclusos para sentença de extinção. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001674-90.2015.403.6006 - KATIANE FERREIRA DARE(MS016102 - ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 SEM PROCURADOR) X KATIANE FERREIRA DARE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Inti

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7281 06/2020 do CSJT/GP/GVP/CGJT e na Portaria Conjunta nº 4/2020 às partes, pode ser acessado no endereço eletrônico do GCR/GVCR-TRT3, designo AUDIÊNCIA INICIAL, a ser https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias- realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 25/08/2020, às institucionais/trt-mg-disponibiliza-manual-para-auxiliar-acesso-as- 14h2

Publicações Judiciais I ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em observância aos princípios acima mencionados, deve o magistrado permitir que as partes, em igualdade de condições, apresentem suas defesas, com as provas de que dispõem, em busca do direito de que se julgam titulares. Dessa forma, a conclusão a respeito da pertinência ou não do julgamento antecipado deve ser tomada de forma ponderada, porque não depende apenas da vontade do Juiz, mas da natureza dos fatos e questões existentes nos autos. No caso, é forçoso reconhecer que os

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (38 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802228-96.2015.815.0000 IMPETRANTE: ADELSON MACHADO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/ PB Nº 17.28

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 DOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: REJEITADA A PREJUDICIAL, A UNANIMIDADE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO