Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 76 exequenda, caso caracterizada a alegada confusão patrimonial. a relação afetiva. Entretanto, no presente caso, a exequente não Agravo de petição a que se nega provimento. indicou nenhum bem comum do casal visando à constrição, DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do impedindo a análise da validade de eventual penhora incidente Trabalho

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 420 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios RE

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 4864 Intimado(s)/Citado(s): previdenciários e fiscais, bem como as custas processuais, os - FAZENDA PLATINA - JOAO CARLOS GUERRA - MIGUEL GOMES TRINDADE emolumentos e as despesas da execução; anotem-se os pagamentos e recolhimentos; transfira-se o saldo remanescente, havendo, para o processo mais antigo em execução na vara, ou sucessivamente, para outro processo da 8�

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 mantidas as divergências, os autos serão encaminhados ao Contador nomeado à fl. 336. Processo Nº 0000432-62.2012.5.04.0551 Complemento VT DE FREDERICO WESTPHALEN Autor CRISTIANO PIERDONA Advogado Luiza Noschang(OAB: 60923RS) Réu JOAO CARLOS GUERRA Advogado CELSO JOSÉ GNOATTO(OAB: 10951RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do teor do despacho da fl. 391, d

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 11095 DESPACHO PODER Vistos. JUDICIÁRIO Pretende o autor seja incluída na execução a empresa C E DE FREITAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI -ME, alegando pertencer ao mesmo grupo econômico da executada. INTIMAÇÃO Sob esse aspecto, deve ser salientado que a reforma trabalhista Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 595774f trouxe um novo concei

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8205 sem prejuízo de imposição de multa. caso a justificativa se exigida, da testemunha ausente , o Sr Carlos Alberto . Considerando-se a não se apresentar suficiente . controvérsia acercadas atividades junto ao armazém e com contato Copia da presente Ata, assinada digitalmente pelo magistrado serve com produtos químicos, mantenho a realização da prova técnica em

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região direito, no prazo de 10 dias. Notificação Advogado do Reclamante Reclamado Processo Nº RTOrd-0048700-87.2012.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00487/2012-005-13-00.3 Advogado do Reclamado EVIDREIVISSON RAMOS DA SILVA AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE(OAB: 16110/PB) INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Advogado do Rec

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EVIDREIVISSON RAMOS DA SILVA AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE(OAB: 16110/PB) INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EVIDREIVISSON RAMOS DA SILVA - INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA Fica a parte exequente intimada acerca do despacho, cujo teor é o seguin

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Luiza Noschang(OAB: 60923RS) JOAO CARLOS GUERRA CELSO JOSÉ GNOATTO(OAB: 10951RS) Fica V.Sa. notificado da baixa dos autos. Prazo: 10 dias. Tomar ciência, ainda, do teor do despacho da fl. 377. Processo Nº 0000432-65.2013.5.04.0571 Complemento VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE Autor ODILON BORGES DA SILVA Advogado MANIR JOSE ZENI(OAB: 35606RS) Réu HL GEMAS

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 16762 dos honorários advocatícios prevista no art. 791-A da CLT. LYVIA AGRA DE MIRANDA Assim, em atenção aos critérios previstos no art. 791-A, §2º, CLT, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) notadamente que se trata de matéria de direito, com grande repetição e sem prática de muitos atos processuais, arbitram-se os honorários advocatícios devidos ao patrono da r