Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 39.2019.5.15.0124 2085 Defiro ao() reclamante a gratuidade judiciria, uma vez que este(a) recebia salrio em valor que no supera 40% do teto do maior benefcio pago pela Previdncia Social e porque declarou sua condio de hipossuficincia. Custas pelo reclamante no importe de R$ 102,00, calculadas sobre Em 05 de dezembro de 2019, na sala de sesses da MM. VARA DO R$ 5.100,00, d

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. ROBERTO BUEN O OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 70318-90.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO ALVES COUTINHO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N 201600703180 DESPACHO ATENDA-SE

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO JOAO ALVES COUTINHO e outro(a) JERONYMO SCARPIN espolio SP043951 CELSO DOSSI e outro(a) WILMA DA SILVA LUZIA SP043951 CELSO DOSSI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ANDRADINA >37ªSSJ>SP 00004530420144036137 1 Vr ANDRADINA/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. INCRA. PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. INVASÃO DE TERRAS. RECURSO DESPROVIDO. - A invasão das terras desapropriandas viola

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 ACORDO HOMOLOGADO. 2084 Ata redigida por Cristina Gonalves Soares, Secretrio(a) de Audincia. Eventual inadimplemento da avena dever ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execuo, nos termos do artigo 876 e seguintes da Consolidao das Leis do Trabalho. Referida notcia do inadimplemento, independente de intimao, haja vista a concordncia da parte reclama

Publicações Judiciais I ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS. Em 25/03/2009, a Eg. Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgando o REsp 1103050-BA, sob o regime dos recursos repetitivos do art. 543-C do Código de Processo Civil, sendo Relator o em. Min. Teori Albino Zavascki, proveu que, "na execução fiscal, só é cabível a citação por edital quando sem êxito as outras modalidades de citação p

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5016 ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) MODERNA-TRANSPORTES LTDA FLAVIO DE SOUZA CALMON(OAB: 134724/MG) BERNARDO ZERLOTTINI ISAAC(OAB: 125158/MG) Lucas Ezequiel de Oliveira(OAB: 124594/MG) MODERNA FLORESTAL CULTIVO DE EUCALIPTO LTDA. BERNARDO ZERLOTTINI ISAAC(OAB: 125158/MG) FLAVIO DE SOUZA CALMON(OAB: 134724/MG) Lucas Ezequiel de Oliveira(OAB: 124594/MG)

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.82.000049-4 ApelRemNec 2284521 VOL: 4 N.Único: 0000049-46.2013.4.03.6182 APTE : BETTAMIO VIVONE E PACE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV : SP216360 FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA ADV : SP182632 RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R :ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA ADV : SP182592 FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA ADV : SP223795 LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO REMTE : JUIZO

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.00.019828-6 ApCiv 2266807 VOL: 1 N.Único: 0019828-05.2014.4.03.6100 APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP172046 MARCELO WEHBY APDO(A) :ANDRE TRINDADE DE ANDRADE LATICINIOS -ME ADV : SP216438 SHELA DOS SANTOS LIMA RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2014.61.00.022922-2 ApelRemNec 361871 VOL: 2 N.Único: 0022922-58.2014.4.03.6100 APTE : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA PROC :

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5017 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO ALVES COUTINHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeec31b proferido nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b361076 proferido nos autos. Determino a redesignação da audiência VIRTUAL Concili

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP309124 - MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058306-61.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301188252 - EDSON BARBEIRO ARTIBANI (SP299237 - ANA CLAUDIA COSTA VALADARES MORAIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0058466-86.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301188251 - MARIA