Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 537, de 22 de dezembro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 166) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Masp: 1.356.709-4, Daniel Araújo de Azevedo, a partir de 21 de janeiro de 2021. Masp: 1.412.645-2, Idevalte Bianchini Junior, a partir de 22 de janeiro de 2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 100799 117813 128904 102218 107651 131794 124790 104476 111031 138115 101859 115297 107893 132086 121811 119634 111057 125921 131772 116638 106870 100116 122685 129031 104384 111098 129639 103852 112046 100624 126187 120261 117912 137126 115973 120028 120013 100298 131083 140854 112468 127616 125254 122439 112737 104417 129656 129481 107097 113483 130392 110993 116973 135190 127303 109616 104789 116258 124558 123264 107811 118936 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 1317968-4 1317969-2 1317970-0 1317972-6 1317974-2 1317975-9 1317977-5 1317979-1 1317980-9 1317981-7 1317982-5 1317983-3 1317984-1 1317987-4 1317988-2 1317989-0 1317992-4 1317996-5 1318003-9 1318009-6 1318011-2 1318014-6 1318015-3 1318019-5 1318029-4 1318034-4 1318036-9 1318040-1 1318044-3 1318045-0 1318046-8 1318052-6 1318057-5 1318059-1 1318064-1 1318080-7 1318084-9 1318089-8 1318091-4 1318106-0 1318122-7 1318132-6 1318134-2 1318146

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.386.152-3, Dacio Francisco Morais, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.159-8, Douglas Dias de Castro, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.161-4, Eder Euzebio Salazar, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.162-2, Ediuis Sales Silva, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 28/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo -n. 053.112-9, Tenente Coronel PM QOR Reni Abel de Miranda, CPF: 228.163.216-49, a partir de 28/11/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 049.960-8, Major PM QOR Ricardo Eustáquio Maia, CPF: 198.772.696-00, a partir de 16/11/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 056.878-2, Capitão PM QOR Mau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.183 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progress