Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1309 Processo: 0010947-16.2017.5.15.0151 AUTOR: MANOEL ANTONIO DAS CHAGAS DONATO RÉU: EDINALDO DE JESUS SOARES PEREIRA e outros DESPACHO 3ª Vara do Trabalho de Araraquara Avenida José Bonifácio, 176, Centro, ARARAQUARA - SP CEP: 14801-150 Tendo em vista a informação "O objeto referente a este código de registro foi entregue no dia 27/07/2017", referente à notifica�

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO MUNICIPIO DE MONTES ALTOS PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS(OAB: 19712/MA) JULIANNE MACEDO RODRIGUES(OAB: 16275/MA) 755 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº Intimado(s)/Citado(s): 13.467, DE 1

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 RECLAMADO RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA 1096 - COMERCIO DE ALIMENTOS LOS ANGELIS LTDA - ME - MARIA DE JESUS SOARES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA SILVA MOREIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 29ª Vara do Trabalho de São Paulo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Avenida Marqu

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 955 19031916502420600 Ata da Audiência Ata da Audiência 000009717599 PODER CONTESTAÇÃO JUDICIÁRIO 19031818482348700 Contestação PRESCRIÇÃO, 000009709091 PROCESSO: ATOrd 0018341-13.2021.5.16.0020. AUTOR: JOSE ARMANDO SILVA FERREIRA. 19031818494092400 Carta de Preposição Carta de Preposição RÉU: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO 000009709094 MARANHAO. 190

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19565 fixado na execução do julgado, sob pena de expedição do documento substitutivo pela Secretaria da Vara, sem prejuízo de PODER JUDICIÁRIO indenização substitutiva a cargo de ambas as reclamadas na JUSTIÇA DO TRABALHO hipótese de impossibilidade de recebimento do benefício por sua culpa exclusiva. PROCESSO: 0010119-61.2017.5.15.0008 - Ação Trabalhista - Rito

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Aí reside a probabilidade de suspensão da ordem de 1035 da tutela antecipada". restabelecimento do fornecimento do desjejum aos empregados do regime administrativo da Usina Termo Elétrica Jesus Soares Pereira Destarte, impõe-se a extinção deste mandado de segurança, sem (UTE-JSP). resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Quanto ao perigo de dano

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 15755 RECORRIDO: COMÉRCIO DE ALIMENTOS LOS ANGELIS LTDA. - ME RELATOR: ADALBERTO MARTINS SILVIA ALMEIDA PRADO ANDREONI Desembargadora Relatora # Contra a r. sentença de fls. 78/83 (id 41651f5), que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação, e decisão de fl. 92 (id 934ddad), recorre a reclamante a fls. 95/101 (id 9d72e4a), Acórdão Processo Nº AIRO-1001

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região fazer(em)-se substituir pelo gerente ou por qualquer preposto, credenciado, que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. 10) Eventual Exceção de Incompetência em Razão Lugar deverá 739 Processo Nº ATOrd-0017171-98.2019.5.16.0012 AUTOR ROSALINA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA(OAB: 3868-B/MA) RÉU MUNICIPIO DE MONT

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 garantir milhares de empregos. 1040 Reclamação Trabalhista nº 0000199-07.2017.5.21.0005, no qual a autoridade apontada como coatora decidiu restabelecer o De toda sorte, a natureza indenizatória do desjejum, concedido fornecimento de alimentação para o desjejum dos trabalhadores do desde o início com amparo no PAT, refuta a fundamentação regime administrativo da

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1045 os quais, por cumprirem jornada de 10 horas, podem facilmente Logo, o desjejum fornecido aos empregados do regime fazer seu desjejum em suas residências, antes de se dirigirem ao administrativo da Usina Termo Elétrica Jesus Soares Pereira (UTE- trabalho e do início de seu turno. JSP) a partir de 2010, anos após a inscrição da Petrobras no PAT, em 2008, não pos