Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 370/2013, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 370/2013, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.G.P.S., MaSP.283313-5, PEB3C, Adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinq. e exclusão do débito relacionado (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, para regularização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02059830 02196640 02274157 02336279 02406015 02428951 02513232 02533404 02534899 02601227 02605152 02638377 02689172 02712578 02716694 02730364 02751394 02764777 02858561 02865319 02898021 02952570 03011855 03015252 03018538 03020070 03041340 03041522 03042066 03044658 03084936 03084985 03112075 03144292 03171196 03208337 03235561 03236965 03265899 03285814 03316064 03379484 03384484 03384674 03404589 03436110 03436201 03459765 03511276 03545274 0371

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ercilia Maria da Silva, PEBT II/F 2º cargo, na parte em que concedeu o 10º qüinqüênio, ato nº 10/14 publicado em 07/05/2014 por motivo de texto incorreto;MUTUM: “EE Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEBIC 1º cargo, na parte em que concedeu o 4º qüinqüênio, Ato n° 14/10, publicado em 26/06/2010, por não estar surtindo efeitos financeiros. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/14 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 353/16 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 832635-7, de Margarida Gusmão Gomes de Araújo para Margarida Gusmão. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 354/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CONCEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02904464 Maria das Gracas Miranda Santos – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 29/03/2014 A 27/04/2014 158.I, 03710027 Maria Urcecina de Albuquerque Drumond – GEFAZ – 2 - Belo Horizonte - 31 - 28/03/2014 A 27/04/2014 - 158.I, 07522261 Deborah Regufe Teixeira – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/04/2014 A 01/04/2014 - 158.I, 07522261 Deborah Regufe Teixeira – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1330780-6, Cibele Alves de Oliveira, PEB1A- Língua Portuguesa, adm.3, 16 aulas a/c de 01/02/2016, conforme nomeação pub MG 12/12/2015; E.E.Irmã Beata, MaSP.1341092-3, Aurélio Domingues Barbosa, PEB1A- Ciências/Biologia, adm. 1, 8 aulas a/c de 01/02/2016, conforme remoção pub MG 20/01/2016; MaSP.1160769-4, Maria Cecília da Silveira Alves, PEB1A- Arte/Artes, adm. 2, 16 aulas a/c de 13/06/2016, conforme nomeação pub MG 26/04/2016; MaSP.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL EUGÊNIO FERRAZ APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 06 de maio de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, ROSANGELA DE CÁSSIA LUCIANA PINTO, Masp 292322-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Código AIG-IO, Nível III, Grau J, do Quadro de Pessoal desta autarquia. 15 558763 - 1 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Secundino Tavares, MaSP.588708-8, Maria Elza Amaral, ASB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 05/11/10. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 599558-4, Bianca B