Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Masp 0945860-5, José Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2006, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos responsáveis solidários (coobrigados) abaixo identificados no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 11129855 ISMAEL GOMES BARBOSA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/10/2022. Masp 11117231 JACSON ROBERTO DE SOUZA, ASP, por 15 dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 13764451 JAISABEN MARTINS RODRIGUES, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 14426118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais: 64.134 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove o Bel. Diego Nolasco Rego, MASP 1.330.787-1, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Juatuba/2º Depto., procedente da Depol de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13783295 FLAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 26/10/2020. Masp 11927985 FLAVIO TADEU NAVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 22/10/2020. Masp 11348521 FRANCIMAR RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2020. Masp 11240660 FRANCISCA HELENA DA SILVA SANTIAGO, ASP, por 01 mês(