Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 143 Debora Rodrigues Ferreira (OAB: 389881/SP) 2301686-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2511 Nº 2298106-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Antonio Airton Solomita - Paciente: Cauan Dias Silva Costa - Magistrado(a) Cláudio Marques - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2057 Processo 0010206-52.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeorge Simoney Botelho Rocha Vista à Defesa. - ADV: MARIANA RAMALHO DIAS (OAB 191461/MG) Processo 0010252-41.2020.8.26.0041 (apensado ao processo 0010131-13.2020.8.26.0041) (processo principal 001013113.2020.8.26.0041) - Indulto - Execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2057 Processo 0010206-52.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeorge Simoney Botelho Rocha Vista à Defesa. - ADV: MARIANA RAMALHO DIAS (OAB 191461/MG) Processo 0010252-41.2020.8.26.0041 (apensado ao processo 0010131-13.2020.8.26.0041) (processo principal 001013113.2020.8.26.0041) - Indulto - Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 863 2301676-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1823 Processo 0006461-06.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.D.O. - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES (OAB 281815/SP) Processo 0006754-34.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - VICTOR AUGUSTO DE LIMA CRUZ URBANO - Vista à De

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 6 TON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. REU: WALDEMIR DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: LEONARDO SIMIONI ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000605-04.2013.81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1886 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0696/2020 Processo 0000008-33.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wellington Modesto Cristino - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Wellington Modesto Cristino, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Campinas, a progress

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.420 ANO XLVII necessários à sua transferência.Após o pagamento, remetam-se os autos a GEPRECAT, para que seja providenciado o devido arquivamento do f

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 12 Dr(a). Carlos Antonio Sarmento APELAÇÃO N° 0000196-71.2016.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Francinaldo Valdevino Silva. ADVOGADO: Jose Rijalma de Oliveira Junior. APELADO: Os Mesm