Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 ADVOGADO : 36943/CE - Monaliza Canuto Rodrigues Bezerra REQUERIDO : Telefonica Brasil S/A VARA: 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:44 horas PROCESSO : 0240787-76.2022.8.06.0001 CLASSE : Produção Antecipada da Prova REQUERENTE : A. Inc ADVOGADO : 28148/PE - Renato Veras Salgado REQUERIDO : N. E. S. Iv Ltda VARA: 4ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUI

Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 250 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0002019-37.2013.8.15.0581. ORIGEM: Comarca de Rio Tinto – Vara Única. 1° APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranh

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 5 A V I S O – DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DITEC Em atenção ao disposto no Ato da Presidência Nº 79/2017 e observando o cronograma estabelecido no Ato da Presidência Nº 88/2017, abaixo estão identificados os processos migrados para o PJE, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, e que tiveram sua consequente baixa no sistema

Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 12 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:17059PB,Patrícia Araújo Nunes OAB:11523PB,RUBENS GASPAR SERRA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 roubo. 2. A individualização da pena é uma atividade em que o julgador está vinculado a parâmetros abstratamente cominados pelo legislador, sendo-lhe permitido, entretanto, atuar discricionariamente na escolha da sanção penal aplicável ao caso concreto, após o exame percuciente dos elementos do delito e em decisão motivada. A aplicação