Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 1142 Relator MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN JEFFERSON SILVA DE MELO EDUARDO ALVES TRINDADE(OAB: 217155) ARO EXPORTACAO, IMPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Marcia Mendes de Freitas(OAB: 155187) RECLAMANTE ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-1000152-35.2013.5.02.0312 Relator MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN RECLAMANTE JEFFERSON SILVA DE MELO ADVOGADO

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1436 Intimado(s)/Citado(s): RECIFE/PE, 02 de junho de 2022. - AUTARQUIA DE SERVICOS URBANOS DO RECIFE CSURB EDIMILSON BARBOSA DA PALMA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0000329-47.2013.5.06.0007 Relator PAULO ALCANTARA AGRAVANTE AUTARQUIA DE SERVICOS URBANOS DO RECIFE CSURB ADVOGADO André José Pessoa da Costa(OAB: 14493/PE) AGRAVANTE TRANSVAL SERVICOS

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 879 58), determino, de ofício, a exclusão da determinação relativa à Número do processo: 0000137-62.2020.5.21.0004 aplicação de "JUROS COMPENSATÓRIOS (remuneração do Número do documento: 21091617492527700000007375238 capital): 1% ao mês (12% ao ano) (...) a partir do ajuizamento da NATAL/RN, 20 de outubro de 2021. ação". Isto posto, em sessão de julgamen

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO forçada. Natal, 2017-01-27. Despacho Processo Nº RTOrd-0000544-92.2016.5.21.0009 AUTOR LUCIANO ARAUJO DA SILVA FILHO ADVOGADO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) RÉU MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO(OAB: 3422/RN) ADVOGADO JULYAN VIANA DE SOUSA(OAB: 8489/RN) ADVOGADO ESIO COSTA DA SILVA(OAB: 1677/RN) Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 869 ROBERTO DE BRITO CALABRIA que demonstrasse a observância do percentual exigido no art. 93, § Diretor de Secretaria 1º da Lei nº 8.213/91, mas disso não cuidou, de modo que não se desvencilhou do ônus de provar o fato impeditivo do direito do Processo Nº ROT-0000137-62.2020.5.21.0004 Relator JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem 640 PODER JUDICIÁRIO para que viabilize a citação da ré e profira novo julgamento, JUSTIÇA DO TRABALHO conforme entender de direito. Isto posto, em Sessão Extraordinária realizada nesta data, sob a Recurso Ordinário nº 0000793-77.2015.5.21.0009 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembarg

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 - ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME 232 Afirma, o embargante, que somente após o efetivo pagamento do crédito trabalhista é que começa a obrigação de recolher a 0000739-77.2016.5.21.0009 - ART SERVICE contribuição previdenciária incidente, não havendo, pois, em que se EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: falar em mora. 00.544.298/0001-09

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 211 Intimado(s)/Citado(s): Certifico, para os devidos fins, que, cumprindo determinação do - ALLAN DE M PINHEIRO EIRELI - ME Juízo, aprazei audiência para tentativa de conciliação na forma PRESENCIAL para o dia 12/05/2022 09:40, bem como a notificação das partes por seus advogados para ciência da data da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO audiência. NATAL/RN, 26 de abr

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 220 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0048100-04.1999.5.21.0004 RECLAMANTE MARCILIO BERNARDO GOMES ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) ADVOGADO AUGUSTO CESAR BESSA DE ANDRADE(OAB: 3442/RN) RECLAMADO CONAL - CONSTRUTORA ANIDIO LTDA ADVOGADO SHIRLEY MEDEIROS DE SOUZA BULHOES(OAB: 4103/RN) ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RECLAMA

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 354 d) impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência;” III. CONCLUSÃO Pelo exposto,DECIDO: 1.Rejeitar a preliminar argüida; 2.Declarar a prescrição das parcelas anteriores a 03/06/2015, extinguindo-as com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, CPC; 3. Julgar PROCEDENTEa postulação de EVERLANIA MARIA DA SILVA em desfavor de APEC -