CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 7332 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Reso

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3267 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Rodrigues da Silva Ananias José de Souza Anízio Rodrigues Chaves Antônia Rodrigues Chaves Antônio da Silva Antônio Ferreira da Silva Antônio Ferreira Sena 033.130.546-17 060.514.45.-76 657.277.626-34 056.450.166-29 246.73.888-03 029.262.566-98 520.443.606-59 Antônio Marcos José de Souza 120.752.886-23 Aparecida Rodrigues de Souza Arlete Rodrigues de Souza Avelina Rodrigues de Oliveira Avetonio ribeiro Soares Benedito Luiz Pinto Candid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique Goncalves Da Silva HJC-2696 L030404430 745-50 Henrique Halisson D Nogueira HEF-9683 A028579731 672-61 Henrique Halisson D Nogueira HEF-9683 A028579090 659-92 Henrique Martins Moreira GMB-8132 L030402842 745-50 Henrique Tadeu De Almeida HAK-0219 A028599927 555-00 Hermann Teixeira 127,69 HNZ-6663 L030405113 746-30 Hermes peixoto Almeida GQC-4767 L030403661 745-50 Hermes De Oliveira Sarmento HCP-8670 A0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo GTA-6086 A028671099 676-91 Jailton Jose De Souza Pereira GVJ-2321 L030404895 745-50 Jair Carvalho De Abreu DPU-6367 A028602839 505-31 Jair Ferreira De Carvalho JFR-4515 A028556663 501-00 Jair Ferreira Gomes GQX-0802 A028530966 656-40 Jair Galdino GLQ-2821 A028587948 596-70 Jair Galdino GLQ-2821 A028587940 501-00 Jairo Ronan Ferreira LBM-4075 A028450205 596-70 Jamiltom Dos Santos BHF-4583 L030405254 747-10 Janaja Servicos Ltda OQP-2875

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * José Edson Farnezi/Fazenda Paraiso - CNPJ/CPF 105.544.676-15, Tipo de intervenção -Supressão de cobertura Nativa sem destoca, Itamarandiba /