Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 267 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA Número do processo: 0800744-28.2016.8.14.0133 Participação: RECLAMANTE Nome: JAIRSON DE JESUS LOPES DOS SANTOS Participação: RECLAMADO Nome: INSTITUTO FRANCISCO PEREZ Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE OAB: 011270/PAProcesso nº 0800744-28.2016.8.14.0133 SENTENÇAVistos etc.Dispenso relatório, nos termos do art.

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: ANTONIA ELISANDRA CRUZ SILVA Matrícula: 5917097/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: VITOR BARROS DOS SANTOS NETO Matr

Diário Oficial ● 03/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.132 . ERRATA . NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:516090 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO N° 056/2019 publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34094 edição de 21/01/2020 Onde se lê: OBJETO: O presente tem por objeto o credenciamento de Entidade Médica e Psicológica na prestação de serviços de realização dos exames de aptidão física e mental, de avaliação psicológica, Junta Médica e Junta Especial de Trânsito aos candidatos à primeira

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº3227 /2020 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento na comarca de Marabá Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL Destino: MARABÁ SERVIDOR. JEAN CARLOS SILVA COELHO, ELIZELTON SANTOS NASCIMENTO, GEIDER FERNANDES MARTINS PERIODO. 18 A 19/12/2020 – DIÁRIA (s) 01 ½ (UMA E MEIA) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 617251 PORTARIA Nº2965 /2020 Objetivo: Conduzir

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 33825 PORTARIA Nº 609/2019 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiênciade instrução e julgamento na comarca de Cachoeira do Arari-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Cachoeira do Arari/PA-Brasil Servidor(es): 5913390/ FERNANDO COELHO DE SOUZA(Agente Prisional). Período: 14 a 16/01/2019 – Diária(s): 2.5 (duas e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO PORTARIA Nº 610/2019 Objetivo: escoltar interno

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Diária PORTARIA Nº 2770/2022 – 687627 - CRRB Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATER DE TRANSFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BRAGANÇA Destino: STA.IZABEL DO PARA Servidor (es): FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS – MOTORISTA MARCOS JEAN COSTA DA SILVA – AG. PENITENCIÁRIO LAEDSON MONTEIRO NASCIMENTO – POLICIAL PENAL Período: 25/05/2022 – Diária (s): 1/2 (meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestã

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 74-DICKSON SARMENTO CABRAL-54181676-2021-03.11.21 a 02.12.21 75-DIEGO BERNARDO PACHECO-57220843-2020-03.11.21 a 02.12.21 76-DJANE FERREIRA DA SILVA-57207468-2020-03.11.21 a 02.12.21 77-DOMINGOS BRAGA NETO-54181897-2020-03.11.21 a 02.12.21 78-DORICLEIA MELO RIBEIRO-5949991-2021-03.11.21 a 02.12.21 79-EDIENE REIS MOREIRA BARROS-5949848-2021-03.11.21 a 02.12.21 80-EDILEIA VALENTE MOREIRA-5808901-2021-03.11.21 a 02.12.21 81-EDIMAR ESPINDOLA CARDOSO-5835771-2021-03.1

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JULHO DE 2020 . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratar, conforme disposto no parágrafo único do art. 5º, inciso I do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 07/1991, com alterações constantes na Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011 e Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, editada em razão das ações necessárias ao enfrentamento da pandemia do COVID-19. ATO: PORTARIA Nº655/2020-GAB/SUSIPE Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITE

Diário Oficial ● 09/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34084 18-CARLOS HENRIQUE LORENZ PINTO-57192566-2019-03.02.20 a 03.03.20 19-CARLOS SOARES AMORAS FILHO-57192953-2020-03.02.20 a 03.03.20 20-CELICE MARTINS DA SILVA-5939001-2019-03.02.20 a 03.03.20 21-CLAUDEILSON ROCHA VIEIRA-5946382-2020-03.02.20 a 03.03.20 22-CLAUDIMY FERREIRA DOS SANTOS-57201914-2019-03.02.20 a 03.03.20 23-CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA TAVARES-5606080-2020-03.02.20 a 03.03.20 24-CLEIDSON BRITO DE SOUZA-57211798-2020-03.02.20 a 03.03.20 25-DAMIAO EDIMILSO

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE JULHO DE 2019 O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários e o Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as atribuições do Pórtico do Complexo Penitenciário de Santa Izabel/SUSIPE, sobretudo em relação às atividades de revista pessoal e de materiais; CONSIDERANDO a efetiva aplicabilidade das Portarias nº. 513 e 514/2019GAB/SUSIPE; CONSIDERANDO as diret