Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais - Programa de 30 minutos --Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --VIII – APRESENTAÇÕES EXTERNAS (+ DESPESAS) Apresentação dos Corpos Artísticos Percentual Coral Lírico do Estado de Minas Gerais - Programa de 60 minutos --Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE – DEMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS – DEAME PORTARIA N.º 02/2022 Define novas datas para o exame de obtenção e renovação do atestado de encarregado de fogo (“Blaster”). CONSIDERANDO a Resolução 8.206, de 06 de janeiro de 2022, da Chefia da Polícia Civil d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 05/07/2018, atribui a REJANE BALMANT LETRO, MASP 1465547-6, diretora da Superintendência de Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Ivan Alves Soares PORTARIA Nº 058/2014 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, ROSEMBERG FRANCISCO RANGEL, Masp n.º 1442360-2, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 007/2017, vaga 6, disciplina de Gestão de Finanças/ Planejamento Orçamentário/ Gestão da Informação/ Informática Instrumental/ Empreendedorismo/ Orientação de TCC, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: ROBERTO EDUARDO DINIZ PONTES, Masp. 1035708-5, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística / Técnico de Palco, Nível TGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 35.873 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 624/2015 Aprovado em 24.8.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade SEJAN – Sociedade Educativa de Janaúba Ltda e de renovação de reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pela Escola Janaubense, município de Janaúba. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste fav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA Nº 083/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 18, da Lei Nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 eDecreto nº 44.682, de 19 de dezembrode 2007, observada a alteração produzida pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1148511-7, EDNA MARCIA BORGES FONSECA URDANETA, por15dias, ref. ao2ºqq, a partir de01/06/2020a15/06/2020.MASP: 1052145-8, EDUARDO DA SILVA MILHORATO, por15dias, ref. ao3ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020.MASP: 1052148-2, ELIZETE DOS SANTOS, por15dias, ref. ao5ºqq, a partir de22/05/2020a05/06/2020. MASP: 1052319-9, FELIPE ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA, por15dias, ref. ao