Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 913 68 Relator:Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : Jarbas Soares dos Santos Júnior Paciente : Paulo Henrique Amâncio da Silva Impetrante : Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Jarbas Soares dos Santos Júnior e outro, com ped

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1600 170 IGARAPAVA Anexo Fiscal I Anexo Fiscal 1ª Vara Execução Fiscal nº 108/2012 Edital de citação do(a)(s) executado(a)(s) abaixo mencionado(a)(s), com prazo de trinta dias (30) dias, Nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei 6.830/80 e dos artigos 221, inciso III, 231, inciso III e 232, todos do Código de Processo Civil. O(A) Exmo(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1593 434 a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO - O pagamento da comissão da MEGALEILÕES GESTOR JUDICIAL deverá ser realizado em até 24h (vinte e quatro horas) a contar do encerramento do leilão, através de guia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2339 152 na imprensa local, por 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital o nome da curatelada e da curadora, a causa da curatela e seus limites e, não sendo total a curatela, os atos que o curatelado poderá praticar autonomamente, servindo a presente sentença de mandado, de ofício e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 26 RODRIGUES RIBEIRO AGUIAR (OAB 263884/SP) Processo 0004749-96.2012.8.26.0242 (242.01.2012.004749) - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. do E. de S. P. - J. S. dos S. - Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ajuizou ação de interdição e curatela em face de JARBAS SOARES DOS SANTOS,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 925 111 amorosa com o Sr. Generino Paulo de lima, preso e acusado, no Decreto das Autoridades apontadas como coatoras, de ser o suposto líder do grupo criminoso que praticava diversos delitos na região do Conjunto Virgem dos Pobres, no bairro do Vergel do Lago, em Maceió/Al. Destaca que dessa relação nasceu o menor, João Victor Leite

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 977 35 enfrentados no Acórdão embargado, outro caminho não há senão acolher o recurso.03 Acolhendo as pretensões da embargante Cris Ângela dos Santos Silva, com o redimensionamento da pena e a sua substituição por duas penas restritivas de direitos, deverá haver a aplicação do efeito infringente aos aclaratórios. 04 É possív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 97 LUCAS SANTOS SILVA, representado por Mariana Santos da Silva, inclusive junto ao Cartório de Registro Civil Competente, ficando o autor exonerado da obrigação de prestar alimentos ao requerido.Outrossim, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Em raz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 983 49 Vara de Rio Largo / Criminal. Paciente: Juvenilda Maria dos Santos Silva. Imp/Defensora: Ariane Mattos de Assis. Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Largo. Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: À unanimidade de votos, em conhecer do wri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Resplendor I: Do Presídio de Araçuaí I para o Presídio de Teófilo Otoni I: Do Presídio de Divinópolis I para a Penitenciária de Uberlândia I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I: Ailson Garcia -413736 Adilson Silva Souza-106950 Alexandre Rodrigues De Souza-197341 Antero De Souzabarbosa-178962 Caique Dos Santos Nunes-415224 Carlos Carval