Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1378 AQUINO CHAVES, PATRICIA CRISTINA MONTELO SAMPAIO, LILIAN CARLA MONTEIRO LACERDA, CID CLEI SOUZA ORNELAS, ROBSON JOSE BARBOSA MELO, RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA, SYRLENE BERNARDES SANTANA, JAKSON FIGUEIRO MAIA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria C

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1376 BERNARDES SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: JAKSON FIGUEIRO MAIA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXECUTADO Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCESSO 0011627-68.2004.8.14.0301 EXEQUENTE: PAULO SERGIO MATEUS OLIVEIRA, ANA PATRICIA FEIO ANTUNES, OTONIEL AQUINO CHAVES, PATRICIA CRISTI

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1379 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes auto

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1380 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1377 PROCESSO 0011627-68.2004.8.14.0301 EXEQUENTE: PAULO SERGIO MATEUS OLIVEIRA, ANA PATRICIA FEIO ANTUNES, OTONIEL AQUINO CHAVES, PATRICIA CRISTINA MONTELO SAMPAIO, LILIAN CARLA MONTEIRO LACERDA, CID CLEI SOUZA ORNELAS, ROBSON JOSE BARBOSA MELO, RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA, SYRLENE BERNARDES SANTANA, JAKSON FIGUEIRO MAIA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de dire

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1375 BARBOSA MELO Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: SYRLENE BERNARDES SANTANA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: JAKSON FIGUEIRO MAIA Participaç

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1372 MATEUS OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: ANA PATRICIA FEIO ANTUNES Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: OTONIEL AQUINO CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: PATRICIA CRISTINA MONTELO SAMPAIO P

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1177 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : OBRIGAÇÃO DE FAZER/ OBRIGAÇÃO DE PAGAR/ ACUMULAÇÃO DE CARGOS AUTOR : JAKSON FIGUEIRO MAIA RÉU : MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO Trata-se de Obrigação de Fazer e Pagar com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Jakson Figueiro Maia em face de Município de Belém, visando a nulidade do

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1374 MONTEIRO LACERDA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: CID CLEI SOUZA ORNELAS Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: ROBSON JOSE BARBOSA MELO Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA Partic

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1373 CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: PATRICIA CRISTINA MONTELO SAMPAIO Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: LILIAN CARLA MONTEIRO LACERDA Participação: ADVOGADO Nome: WILLIAM MORAES DA SILVA OAB: 009420/PA Participação: EXEQUENTE Nome: CID CLEI SOUZA ORNELAS Parti