Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1354 ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - REVITA ENGENHARIA S.A. PROCESSO: 0000463-95.2018.5.05.0017 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO Fica V.Sa. notificada para: pagar o débito remanescente apurado, PODER JUDICIÁRIO conforme planilha de #id:768ee75, no prazo preclusivo de 05 dias,

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 2750 1.MAURO TAVARES Advogado(a)(s): CERDEIRA (SP - 117756) SALVADOR/BA, 17 de outubro de 2022. ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0000596-74.2017.5.05.0017 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRENTE Processo Nº ROT-0000554-15.2018.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA(OAB: 20073/BA) ADVOGADO MONICA SOUZA DE CERQUEIRA(OAB: 43349/BA) RECORRENTE HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA(OAB:

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SALVADOR - OSMAR ALBUQUERQUE ALVES Processo Nº ROT-0000596-74.2017.5.05.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE JAILSON RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 473 - MAGAZINE LUIZA S/A TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RECEBIDO DO SERASA. Fica V.Sa. notificada para: Sentença Em face da Decisão de ID. 2e7b905, contrarrazoá-los no prazo de lei. Notificação Processo Nº RTOrd-0000451-18.2017.5.05.0017 RECLAMANTE VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MATEUS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA(OAB: 40656/BA) ADVOGADO LUCAS OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 51044/

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região de sua própria existência, com fulcro no artigo 4º da Lei nº 1.060/50 225 Vistos etc. e no § 3º, do artigo 790, da CLT. 2. No caso em apreço, a primeira reclamada recorrente declarou Vistos etc. sua insuficiência de recursos, mas não juntou aos autos os 1. O recurso da reclamada foi interposto sob a égide da Lei documentos suficientes capazes de atestar a inapti

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO referente a gratuidade judiciária em virtude da ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada Oceanair Linhas Aéreas; DAR RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da Swissport para excluir da sua condenação o pagamento de honorários advocatícios RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0000596-74.2017.5.05.0017 RECLAMANTE JAILSON RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA(OAB: 34892/BA) RECLAMADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO GONCALO PORTO DE SOUZA NETO(OAB: 7582/BA) RECLAMADO SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) 1517 Ante a po

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA 474 RECLAMANTE ADVOGADO ITAMAR CERQUEIRA DA HORA MOEMA ELISA COENTRO MUTTI BASTOS(OAB: 13190/BA) ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000596-74.2017.5.05.0017 RECLAMANTE JAILSON RIB

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 138 ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000596-74.2017.5.05.0017 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) ADVOGADO FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) RECORRENTE JAILSON RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS ARAUJ