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Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 503 direito e ao réu qualquer impedimento, extinção ou modificação do direito do demandante. Na mesma oportunidade, podem manifestar interesse na produção de outras provas. 8.Ademais, intimem-se as partes desta decisão, as quais terão o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) di
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 480 RELAÇÃO Nº 0673/2021 ADV: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB 24069/PB) - Processo 0700530-67.2021.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível Nomeação - AUTORA: Tatiane Maria da Silva Lúcio - RÉU: Município de Colônia Leopoldina - TERCEIRO I: Vanderlymaria da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 589 17051810061062100 Despacho Despacho 17042605393793100 Cartão do PIS Documento Diverso 000005377535 Demonstrativo de 17051806033658100 000005199412 Documentos Documento Diverso cálculo - 0000291- 000005375174 Demonstrativo de 17042605384940100 Documento Diverso Pessoais 000005199411 17051806025408400 Documento Diverso cálculo 17042605304116600 Petiç
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3146 571 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Angelica Maria Feitosa Andrade - Acássia Maria Feitosa Andrade - Amanda Maria Feitosa Andrade dos Santos - DESPACHO 1. De início, determino que a Secretaria deste Juízo certifique o trânsito em julgado da Sentença proferida às fls. 78/83. 2. Defiro o pedido formulado às fls. 118/
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - 0000483- 263 CONTRACHEQUE 17071122255967800 Documento Diverso 92.2017.5.13.0019 continuação 002 000005817602 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO SUMARISSIMO CONTRACHEQUE 17071122254299800 Documento Diverso Contrato ECT/DR/PB.9912279271 continuação 001 000005817600 DESTINATÁRIO: LAMARA SILVA DOS SANTOS - Objeto não
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 363 RELAÇÃO Nº 0332/2021 ADV: JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB 24069/PB) - Processo 0001506-68.2021.8.02.0058 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: Daniel Barbosa da Silva - DESPACHO Abra-se vista ao representante do Ministério Público para tomar ciência da petição de fls. 18/19 dos autos, requerendo ou informando
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 265 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RITO ORDINÁRIO 17071119020303300 Petição Inicial Petição Inicial 000005816787 Contrato ECT/DR/PB.9912279271 DESTINATÁRIO: GILBERTO TOLENTINO LEITE JUNIOR - Objeto não sujeito a Posta Restante-Devolver após a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) terceira tentativa de entrega. - 62.2017.5.13.0019- Autuação: 0000485- 12/07/
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3149 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Alzira de Souza Barboza. Advogado : Rafael Gomes Lima (OAB: 16127/AL). Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700056-84.2021.8.02.0014 Origem: Foro de Igreja Nova Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Josenita dos Santos
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 588 do indébito consistente em todo e qualquer valor pago à municipalidade em decorrência de tributo (COSIP), a ser apurado em fase de liquidação de sentença, observada a prescrição quinquenal do direito material. E assim, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Ci
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2669 Advogada : Aline de Oliveira Vital (OAB: 11987/AL) Dependência Tribunal Pleno Mandado de Segurança Cível 0803516-03.2019.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Impetrante : Madson Marcio de Farias Leite Advogado : Jailson Lopes de Sousa (OAB: 24069/PB) Impetrado : Governador do Estado de Al