Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Advogado(a) WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB: 33854BA) CONCLUSÃO: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Edital Edital de Notificação de Decisão Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em) ciência da decisão, cujos termos

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCO ANTONIO DE AZEVEDO GOMES(OAB: 22658BA) M&M Empreendimentos Ltda. Me JOSÉ EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374BA) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES(OAB: 32948BA) CONCLUSÃO: por MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; vencido o Ex.mo Desembargador PAULO SÁ, que dava provimento ao recurso para deferir hor

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - RENATA CRISTTINE DA CRUZ SLOMPO 5264 ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC 16/DF E NO RE 760.931/DF E COM A SÚMULA 331, V, DO TST). No caso, a Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de responsabilidade subsidiária foi deferida ao fundamento de que "o ônus probatório para demonstrar a fiscalização é da própria instrumento. EMENTA :

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 4391 - É de responsabilidade das partes e advogados dispor de - abrir o aplicativo e clicar em Ingressar em uma reunião equipamento (celular, tablet, computador, notebook, etc.) que - clicar na opção Ingressar com nome do link pessoal contenha câmera, microfone e acesso à internet para - digitar no campo “Nome do Link Pessoal”: cejuscrioverde participação n

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.535 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ¨RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 9º, § 2º, alínea “h”, da Lei nº 4

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Josadaque de Sa Cardoso MARCEL DAVID XAVIER RAMOS(OAB: 32765BA) PEDRO PAULO RAMOS(OAB: 10438BA) Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba FILIPE DE ABREU REIS(OAB: 30115BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261BA) PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB: 32037BA) CONCLUSÃO: p

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ORDEM DA PAUTA: 029 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 08/05/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres ,Relator(a): Desembargador(a) NORBERTO FRERICHS Processo Nº RecOrd-0000103-37.2013.5.05.0341 Relator NORBERTO FRERICHS Recorrente Ana Maria Ramos Advogado(a) RICARDO CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 10661BA) Advogado(a) SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO(OAB: 2935BA) TÂNIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE(OAB: 8980BA) ORDEM DA PAUTA: 073 8ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 08/04/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) PAULINO COUTO Processo Nº RecOrd-0000691-28.2012.5.05.0002 Relator PAULINO CÉS

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

92 Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.535 Da análise dos autos depreende-se manifestação favorável da Assessoria Jurídica da Presidência (Eventos SEI nº 0722379) à concessão das atividades laborais do servidor ANTÔNIO JOSÉ CAPISTANA DE BRITO MATO sob o regime de Teletrabalho. Isto posto, ACOLHE-SE a Manifestação da Assessoria Jurídica (Evento SEI nº 0722379), DEFERINDO-SE ao requerente ANTÔNIO JOSÉ CAPISTANA DE BRITO MATO, ocupante do cargo ef

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quarta-feira 18 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.894 Logo na sequência, ainda na data supra, o presente feito foi distribuído no âmbito do COJUS, cabendo a relatoria ao Desembargador Laudivon Nogueira - fl. 93. Em 26/10/2020, o Relator, Des. Laudivon Nogueira, determinou o sobrestamento destes autos - fl. 96: “Despacho A compulsar os autos, a interposição de Embargos de Declaração (fls. 86/90) pelo Requerente Jailson Barbosa de Souza em face da decisão do Preside