Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 5017 Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis Número do processo: 0001325-17.2018.8.14.0130 Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REPRESENTADO Nome: J. W. S. V. Participação: REPRESENTADO Nome: L. F. C. Participação: ADVOGADO Nome: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO registrado(a) civilmente como WALTER DE ALMEIDA ARAUJO OAB: 13905/PA Participação: VÍTIMA Nome: C. P. A

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 2223 NILTON GURJAO DAS CHAGAS (PROMOTOR(A)) . DESPACHO RH Reconheço a competência desta vara para apreciar o feito. Ao MP, para informar se tem interesse em propor a suspensão condicional do processo Ulianópolis/PA, 24 de julho de 2019. José Antônio Ribeiro de Pontes Junior Juiz de Direito PROCESSO: 00531925420158140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 : Sorteio - 09:49 horas PROCESSO : 0208929-76.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : J. W. S. V. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:49 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0066681-63.2007.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 00017/2007 - Fortaleza AUTOR : Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 VARA:2ª VARA PROCESSO :0004792-21.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Município de Várzea Paulista ADVOGADO : 309065/SP - Renato Luís Ferreira EXECTDO : Joao Batista Gracian Dias VARA:1ª VARA PROCESSO :0004793-06.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : N. O. DE S. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :0025462-84.2013.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 218/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. B. R. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2530 VITIMA: A. P. L. REU: V. P. S. PROCESSO: 00041121920188140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. P. P. S. REU: A. C. S. PROCESSO: 00043455020178140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. R. S. REU: M. S. F. PROCESSO

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 2217 Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se as partes, via DJE. Cumpra-se. Ulianópolis, 29 de março de 2019. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito PROCESSO: 00105583820188140130 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR Ação: Carta Precatória Cível em: 01/04/2019 DEPRECANTE:JUIZ DA SEGUNDA VARA CIVEL DA COMARCA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1899 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1737/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. B. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA PROCESSO :0001156-17.2014.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1624/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : N. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2609 meses a um ano, e multa. Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente." Aliás, da narrativa consta que o acusado tinha em depósito volume de madeira sem licença do

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 1251 REQUERENTE:JANETE MORENO CHAVES Representante(s): OAB 25154 - PATRICIA ALVES DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:BV FINANCEIRA SA CFI Representante(s): OAB 5546 - GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (ADVOGADO) . Despacho Tendo em vista a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias; Após, com ou sem resposta, certifiquem-se e remet