Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1958 termos do artigo 310, II, do CPP. Deverá a autoridade policial juntar os documentos pessoais do acusado e a realização da juntada do Exame de Corpo de Delito do mesmo, se não tiver providenciado tais diligências. Comunique-se a Casa Penal onde se encontrava recolhido MÁRCIO COSTA DOS SANTOS sobre a sua prisão. Expeça-se Mandado de Prisão, conforme fundamentação supra. Poderá a Defesa ale

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2279 OAB/PA 3334. Presente a testemunha Aldecy Marinho Monteiro, portador da Carteira Funcional 3154 PC/PA. Aberta a audiência, foi informado aos presentes que a audiência será feita em áudio e vídeo, conforme o disposto no art. 405, § 1º do CPP, em seguida foi feita a leitura da denúncia, após passou-se a ouvir a testemunha Aldecy Marinho Monteiro, devidamente advertido e compromissado na forma

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 862 E. . ATO ORDINATÃRIO De ordem do Magistrado Daniel Bezerra Montenegro Girão, designo a Audiência que seria realizada hoje para o dia 08/06/2022, à s 10h30min, a ser realizada na Câmara Municipal de São João de Pirabas/PA. Expeça-se o necessário Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, servindo este como Mandado. Santarém Novo/PA, 15 de setembro de 2021.  JAIRO NA

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 773 DENUNCIADO:AMARILDO DE JESUS FERREIRA PEREIRA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) OAB 6467 - AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO (ADVOGADO) OAB 31858 - DERIVALDO BASTOS DA SILVA (ADVOGADO) . AUTOS DO PROCESSO N°00752271120158141875 DESPACHO            Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de continu

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2238 pedido liminar realizado pelo requerente. 4. Decorrido o prazo do item 01, voltem os autos conclusos, devidamente certificados. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado. Santarém Novo/PA, 29/05/2019. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito, titular da Comarca de Santarém Novo. PROCESSO: 00056252520188141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00302 Processo: 0000784-60.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: 7 DELEGACIA DE POLICIA CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00303 Processo: 0000885-97.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordi