Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1450 AUTOR DO FATO: S. I. PROCESSO: 00042937420198140133 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: M. S. G. --- AUTOR DO FATO: L. R. F. C. PROCESSO: 00055665920178140133 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: R. A. O. S. --- DENUNCIADO: D. R. A. O. PROCESSO: 00055665920178140133 PROCESSO ANTIGO: MAGIST

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1881 (ADVOGADO) REQUERIDO: W. S. S. Representante(s): OAB 20360 - FERNANDA ALMEIDA DE ANDRADE NASCIMENTO (CURADOR DE AUSENTE) PROCESSO: 00098009120178140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: AUTOR: A. J. P. E. INFRATOR: J. L. S. VITIMA: V. M. A. PROCESSO: 00098181520178140066 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1400 PROCESSO: 06460368520198140045 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REPRESENTADO: K. F. R. VITIMA: T. C. PROCESSO: 06460377020198140045 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Cautelares em: AUTORIDADE POLICIAL: V. C. F. S. PROCESSO: 06490447020198140045 PRO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1182 de direito. Belém (PA), 27 de julho 2020. Dr. Altemar da Silva Paes Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Capital PROCESSO: 00005705820158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. R. S. C. Representante(s): OAB 19073 - DANIELLE PINA DE ALMEIDA (ADVOGADO) VITIMA: J. M. R. B. VITIMA: J. M. P. S. VIT

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 PROCESSO: 00018314320198140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: E. F. S. 1253 --- REQUERIDO: E. F. S. PROCESSO: 00018322820198140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTADO: R. S. --- VITIMA: R. S. S. REPRESENTANTE: D. P. C. A. PROCESSO: 00018660320198140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRA

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 962 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da CF/88, bem assim a delegação recebida por meio do provimento n.006/2006 da CJRMBTJE/PA, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/10/2020 às 10h, Processo Nº00272289020138140401, acusados: Paulo Sousa dos Santos e William dos Santos Melo Pimentel. Belém (PA), 14 de novembro

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1734 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: REPRESENTANTE: C. A. I. P. C. E. A. C. L. VITIMA: V. E. S. PROCESSO: 00045868820188140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas de Proteção à Criança e Adolescente em: REPRESENTANTE: C. A. I. P. C. E. A. C. L. VITIMA: V. E. S. PROCESSO: 000676

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 998 PROMOTOR: 9. P. J. I. E. J. PROCESSO: 00124164120058140401 PROCESSO ANTIGO: 200520306281 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: R. G. A. VITIMA: M. A. F. I. PROMOTOR: 9. P. J. I. E. J. PROCESSO: 00126299820038140401 PROCESSO ANTIGO: 200320346974 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: R. J. L. S. VITIMA: M. A. S. F. PROCESSO:

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2419 PROCESSO: 00062982620198140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. T. S. DENUNCIADO: L. S. Representante(s): OAB 28736-A - ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE: M. P. E. P. --- PROCESSO: 00068620520198140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. R. S. V. B. REPRE

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3490 ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. C. S. R. Representante(s): OAB 17843 - TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) VITIMA: N. B. B. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00019432720148140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: R. S. D. Representante(s): OAB 49 - JOSE PELEGRINI (ADVOGADO