Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2610 411 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2859 - Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Vistos.Defiro o pedido retro.Com o resultado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP) Processo 1000354-82.2022.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Joelma Carvalho de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2923 Otavio Balmant Gomes, abrindo-se, de igual modo, vista dos autos, para resposta à acusação no prazo comumd e 10 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP), FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP), ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP), EVELIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2916 Processo 1501612-41.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDRE LUIS MAZARO Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 234/237). Comunique-se ao Egrégio Tribunal a ocorrência do trânsito em julgado o tocante ao réu e seu I. Advogado Dativo, e isto em 06/09//2.022. Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3180 administração pública indireta) desempenha munus público e deve ser contemplada pelo beneplácito constitucional conferido às pessoas políticas, de modo que a imunidade deve ser a ela estendida. Ademais, o artigo 150, VI, a, da Constituição, que consagra a regra da imunidade intergovernamental recíproc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri para a Penitenciária de Muriaé I: Do Presídio de Campo Belo I para o Presídio de Oliveira I – Doutor Nelson Pires: Fernando Paulo Pimenta - 11262 Erick Soares Da Silva - 976922 Jonathan Marçal Lopes - 736911 Márcio Bernardes Alves - 977102 Juiz de Fora Da Penitenciária de Juiz de Fora II para o Presídio de Matias Barbosa I: Alex Júnior De Almei