23 Resposta da Pesquisa júlio cesar antônio - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
Compulsando os autos, não se observa qualquer indicativo de que referidos sócios tenham realmente praticado o delito a que se refere o artigo 168-A do Código Penal, como cópias de inquéritos, denúncias ou outras espécies de provas, pelo que, mesmo diante de tal argumento, inviável cogitar-se do redirecionamento do feito ao sócio em questão. Ressalto que a tese da agravante no sentido de que o não repasse dos valores devidos ao INSS configura a tipicidade em tese ou automática do crim
Compulsando os autos, não se observa qualquer indicativo de que referidos sócios tenham realmente praticado o delito a que se refere o artigo 168-A do Código Penal, como cópias de inquéritos, denúncias ou outras espécies de provas, pelo que, mesmo diante de tal argumento, inviável cogitar-se do redirecionamento do feito ao sócio em questão. Ressalto que a tese da agravante no sentido de que o não repasse dos valores devidos ao INSS configura a tipicidade em tese ou automática do crim
Compulsando os autos, não se observa qualquer indicativo de que referidos sócios tenham realmente praticado o delito a que se refere o artigo 168-A do Código Penal, como cópias de inquéritos, denúncias ou outras espécies de provas, pelo que, mesmo diante de tal argumento, inviável cogitar-se do redirecionamento do feito ao sócio em questão. Ressalto que a tese da agravante no sentido de que o não repasse dos valores devidos ao INSS configura a tipicidade em tese ou automática do crim
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 13 que impugnou as degravações juntadas, pois não houve Nego provimento ao apelo, neste ponto. autorização para que fossem feitas, e em razão de serem Da indenização por danos morais inaudíveis. Colaciona jurisprudência. Ao final, pede provimento. (...) O acórdão recorrido foi vazado nos seguintes termos (ID 1a75e5e): O reclamante pleiteou a indenização por
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0032106-93.2008.4.03.6182 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MAURICIO CORREA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA - SP22368 OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY(Relator). Dispõe o Artigo 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil/2015, serem cabíveis embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarece
2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 647 causa; que o gerente já destratou, inclusive, a preposta aqui em indenização por dano moral, com lastro nos artigos 186 e 927, presente; que o gerente já foi grosseiro e ríspido também em ambos do Código Civil, e no art. 5º, incisos V e X, da Constituição relação ao reclamante.;..." Federal, inclusive quanto ao valor fixado. (...) Nego provimento ao recur
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 197 O reclamante pleiteou a indenização por danos morais, afirmando inclusive de sua sanidade mental. Tudo isso pode levar a casos ter sofrido assédio moral pela reclamada, através de violências grave de ansiedade, depressão estresse pós-traumático, tendo psicológicas, constrangimentos e humilhações de forma reiteradas como resultado o afastamento por licença-m�
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 198 atitude de menosprezo em relação aos nordestinos ao afirmar que 06h às 14h20, de segunda a sábado, sempre com uma hora de "...já tinha ouvido falar que o gerente Márcio menosprezava os intervalo diário, assegurando a correta anotação nos controles de funcionários pelo fato de serem nordestinos; que o paradigma Fábio jornada. já exercia a função de encarre
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. MERCEDEZ BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A SP285218 ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI SP084206 MARIA LUCILIA GOMES 00045840920144036109 2 Vr PIRACICABA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGE
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1351 - 3ª Vara Criminal de Londrina/PR) - Justiça Pública - GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES - - MARLOS LUIZ BERTONI - - SILVIO LUIZ RODRIGUES ALVES - - ANDRE LUIZ GIUDICISSI CUNHA - Partes: Justiça Pública X Rodrigues Alves e outro. Controle: 583/15 Fica a Defesa intimada da audiência de inquirição de teste