Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO(OAB: 164951/MG) H.C.D.O. CAROLINA FATIMA SOUZA MACIEL(OAB: 208559/MG) LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO(OAB: 164951/MG) LEANDRO DUTRA DE OLIVEIRA CAROLINA FATIMA SOUZA MACIEL(

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 III- JulgarIMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da 5274 - VALE S.A. fundamentação. Defiro a justiça gratuita aos reclamantes. PODER JUDICIÁRIO Honorários advocatícios na forma dos fundamentos. Custas, no importe de R$21.390,00, JUSTIÇA DO calculadas sobreR$1.069.500,00, valor atribuído à causa, pelos reclamantes, isentos. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 20269 ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) Convocada a Juíza do Trabalho Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º, do Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno. - JULIO CESAR DUTRA Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara -

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 20272 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. PROCESSO nº 0010614-02.2017.5.15.0107 (AIRO) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO AGRAVANTE: JÚLIO CÉSAR DUTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 20274 relativas às normas processuais que causem gravame sucumbencial às partes não previsto quando do ajuizamento da Diante do exposto, decido conhecer do agravo de instrumento reclamação trabalhista, a exemplo das questões que envolvem interposto por JÚLIO CÉSAR DUTRA (reclamante) e o prover para custas, honorários advocatícios, honorários periciais e outras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDO : Vinetto Comércio e Consultoria de Bebidas Ltda. VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005748-58.2021.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miguel Mauricio Roitberg ADVOGADO : 182245/SP - Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira REQDA : G.R.F. VARA:35ª VARA CÍVEL

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 20271 pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17). No entanto, esta Relatora entende que, em relação aos processos ajuizados anteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, como é o caso dos presentes autos, não serão aplicadas as alterações relativas às normas processuais que causem gravame sucumbencial às partes não previsto quando do ajuizamento da Diante do