Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 REQDO : Universidade de São Paulo Usp Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016949-14.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rogério Pereira de Mattos ADVOGADO : 292747/SP - Fabio Motta REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1321 ilegitimidade de parte, no caso em tela, com fundamento em recentes decisões do E. Tribunais de Justiça de São Paulo, que têm entendido inexistir uma das condições da ação, quando a parte autora reside em outro Estado, considerando não haver relação jurídica de direito material entre ela e o Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1172 penas da Lei. Expeça-se senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet, nos termos do artigo 1.245 das NSCGJ. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 189136/SP) Processo 1016955-21.2015.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicame