Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Juíza 2011 13 1 001930-3 KATIA BARBOSA DE LIMA PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR e outro(s) PEDRO FERREIRA DAMASCENO NETO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA UCB ELIENI COSTA VIEIRA JCCR-RIACHO FUNDO - INDENIZACAO WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Orige

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 018492-3 CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) IZABEL MARTINS SILVA MOREIRA MÁRCIO AUGUSTO BRITO COSTA 5JC-BRASÍLIA - REPARACAO DE DANOS CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Jui

Caderno único ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2012 \CSENTENÇA Nº 51478-0/11 - Execucao - A: BRCRED ANALISE DE CREDITO EPP. Adv(s).: DF017439 - Rejane de Faria Monteiro. R: CARLOS HENRIQUE DANTAS PEREIRA. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano Martins, DF031155 - Francisco de Assis Goncalves Junior, DF036681 - Paulo Roberto Samuel Alves Junior, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. A parte exequente intimada a pronunciar-se acerca da certidão de fl.

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 BRITO RÉU: DANILO BRITO DE AZEVEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido do requerido de ID 25170755. A fase conciliatória é obrigatória nos Juizados. O comparecimento do requerido é pessoal. Não há como ser feita a conciliação via Carta Precatória ou telepresencial.O não comparecimento do requerido poderá ensejar sua revelia. Já o acordo entre as partes é sempre bem-vindo em qualque

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Juízo (falta de pressuposto processual subjetivo). Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95, c/c o art. 485, incisos I e IV do NCPC. Faculto ao autor ajuizar a ação perante um dos Juizados Especiais Cíveis de BRASÍLIA-DF. Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, caput, da LJE). Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 CERTIDÃO N. 0704551-75.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IZABEL MARTINS SILVA. Adv(s).: DF32188 - CRISTIANO LUIZ BRANDAO CUNHA. R: BEST OPTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: SP141662 - DENISE MARIN. R: ITAQUENA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF48531 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2012 Corregedoria Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 148ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) JUIZ(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo 2011 02 1 005343-4 Relatora Juíza WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO Apelante(s) MARIA APARECIDA SILVA Advogado(s) JOSE MARIA DE MORAI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4430 Verifica-se que se encontra extinta a punibilidade do denunciado Patrick Cavalcante Gama dos Santos, diante do evento morte. Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu PATRICK CAVALCANTE GAMA DOS SANTOS, determinando que, após certificado o trânsito em julgado, seja procedido ao arquivamento do fei

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 20120111540406 20130111599023 20110110572306 20120110078487 20130110587663 20130110623324 20120111954824 20130110165153 20130110572858 20130110714116 20130110794050 20130110814316 20130110337017 20130110639374 20130110639542 20130110917934 20130111043747 20130110677758 20130110798456 20130110854184 20130110637640 20130111435475 20130110813225 20130111306283 20130111324608 20130110136772 20130110016587 20130111614147 20130111639773 20130111729747 20130111030088 201201103425

Caderno único ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2017 20130910302538 20130910197230 20130910197230 20140910004327 20140910012234 20130910065177 20130910164784 20130910180357 20130910274936 20130910291448 20130910303155 20130910303838 20130910232700 20140910026816 20120910235262 20130910174630 20120910151117 20140910017787 20120910098462 20130910301623 20130910295338 20130910280155 20130910279476 20130910270120 20130910264718 20130910262954 20130910049877 20130910049877 20130910267613 20130910203445 20130910083036 2014091003211