Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BETIM CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/DIAMANTINA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/GAMELEIRA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/IPATINGA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/JUIZ DE FORA CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/MANHUAÇU CTPM/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. ­­­173/2021 Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e as manifestaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Iannotti Ato assinado pelo Diretor Geral em 14-07-2014: ERRATA: Na publicação do dia 11-07-2014, página 98, Diário Executivo. Onde se lê PORTARIA Nº 843 leia-se PORTARIA Nº 846. Fernando Antônio Costa Iannotti Diretor Geral 14 583533 - 1 Ato nº 069/2014 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM-Ipatinga 161026-0 CTPM-Ipatinga 161248-0 RAPHAELA BATISTA BARBOSA SANTOS MARILENE ROSA PINHEIRO ASPM 1 A 1 B ASPM 1 A 1 B 2 - CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARAPROGRESSÃO NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1. CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 33 diário do executivo Art. 1º - Designar os servidores, João Batista Rodrigues, MASP1391259-7, Jefrei Henrique Alcantara, MASP1390837-1 e Francisney Aparecido Pimenta, MASP1161782-6 como fiscais do CONTRATO Nº8/2017, Processo nº215100424/2017, celebrado com a FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ sob o nº13.857.945/0001-76, tendo como objeto o fornecimento de materiais de construção, referente ao Lot