Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 ação declaratória de ilegalidade de greve ajuizada, tão somente, para suspender o movimento paredista, quando este já fora encerrado. É que, ausente a utilidade da ação, uma das vertentes do interesse de agir, impõe-se a extinção do processo sem análise do mérito. Vistos, etc. Por tais razões, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, extingo

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 o que se discutir sobre a conta de liquidação. Ante o que já fora dito e os termos da certidão retro (seq. 366), mantenho o despacho constante do sequencial 353. Advirto à executada, que novas tentativas de frustração à ultimação da execução, será lhe aplicada multa, a ser posteriormente cominada pelo Juízo, nos termos do art. 774, II, do NCPC. Intime-se e cumpra

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 322/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO SILVEIRA NETO, Juiz de Direito, e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2018.031.535; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssim

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 3 Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL PROVIMENTO CGJ/PB nº 26/2017. Modifica a redação do art. 239, § 1º, do Có

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 05 de junho de 2017 Publicação: terça-feira, 06 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.281 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1406/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições lega

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Rubem José Dourado da Fonseca, brasileiro, casado, médico, CPF 032.003.882-34, CI 3008588-SSP/PA, Av. Rui Barbosa, 1368, centro, Santarém, PA, CEP 68.005.080; Armando Nazareno Almeida da Cunha, brasileiro, casado, médico, CPF 085.876.802-00, CI 4475810-SSP/PA, Av. Presidente Vargas, 1951, Aparecida, Santarém/PA, CEP 68.040.060; Alberto Mariano

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 10 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAZENDA – Processo 0011774-15.2014.815.0011. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Edital, Prazo: 30 dias. O JUIZ DE DIREITO, GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, DA 1 VARA DA FAZENDA, DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhe

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 19 de NOVEMBRO de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo:

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de DIÁRIAS: Processo/Interessado: 2017.071.254 - Ivna Mozart Bezerra Soares Moura. PUBLICADO NO DJ DO DIA 02/06/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0001981-36.2013.815.0351. RECORRENTE: ERLANDIA BRITO DA SILV

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Publicação: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.347 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria GAPRE nº 2.247/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib