Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1189 data base a ser informada. Está indicada no cálculo, como juros decrescentes. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0003343-30.2009.8.26.0053 (053.09.003343-7) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Erenaldo Rocha da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3246 MARCELA CONCEIÇÃO DE BRITO MACEDO ANDRÉ, ANTÔNIO CÉSAR MONTEIRO e THIAGO ARAUJO COSTA.2 - Cumprase a parte autora o determinado à pág. 531.Int. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP) Processo 1014640-10.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jacira Aparecida de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3349 Processo 1006766-71.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Dionízia Conceição Biondo de Souza - D.G. - F.P.E.S.P. - Vistos.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais, com observância da Lei Estadual nº 11.608

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4240 Ltda - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3364 levou a atribuir à causa o valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) Int. - ADV: LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP) Processo 1012713-14.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - MARINA COLADELLO - Caiuá Distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 3052 vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB 341303/SP), ANDRÉ SAITO CASAGRANDE (OAB 345212/SP), THULIO CAMINHOTO NASSA (OAB 173260/SP), JOAO BAPTISTA MIMESSE GONCALVES (OAB 141630/SP), NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 882 Processo 053.08.128736-5 - Procedimento Sumário - Joel Teles da Silva (Proc.nº708/08) - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc.; 708/08-Tendo em vista a impugnação de fls. 132/134, retornem os autos à Contadoria para retificação ou ratificação do cálculo. Após, digam. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 3030 de Direito Constitucional, 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003, p. 436).Sendo assim e presentes que se acham os requisitos legais do artigo 7°, inc. III, da Lei 12.016/09, DEFIRO a medida liminar pleiteada na exordial, para o fim de determinar à impetrada, através da Secretaria Municipal e Saúde, que for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1826 Processo 0003415-17.2009.8.26.0053 (053.09.003415-8) - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente Ivan Correia de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Inicialmente anoto que os autos foram extintos pelo pagamento com fundamento no artigo 794, I do CPC (fls. 151). A parte exequente in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 919 253100/SP) Processo 053.09.002210-9 - Procedimento Sumário - Marlene Fernandes Teixeira da Silva (c.56/09) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - C. 056/09- Vistos. Considerando que não houve emissão de CAT pela empregadora e justificativa para assim ter procedido, e considerando ainda que administrativamente