Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1076505-5 1290625-1 1164189-1 1016542-1 127925-7 3 2 3 4 3 1143402-4 3 1227478-3 3 112379-6 3 1126883-6 3 1130924-2 1208858-9 1265795-3 1145937-7 1206052-1 1211644-8 1383799-2 1275745-6 1132120-5 1397096-7 3 3 3 3 3 3 2 3 5 1 1397129-6 1 1221124-9 1313399-6 1243352-0 1230529-8 1299418-2 1270874-9 3 2 3 2 2 3 FERNANDA CRUZ BARBOSA SANTOS JEFERSON CESAR DOS SANTOS SORAYA VIEIRA COLACIO DANIELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1012233-1 IGNES CECILIA MONTEIRO DE OLIVEIRA 1243883-4 IGOR JUNIOR PIRES BARBOSA 0312981-4 ILAZIR AUGUSTA DE LIMA 0601299-1 ILDA APARECIDA LUIZ DE SOUZA SOARES 0247440-1 ILDA BERALDO DE TOLEDO 0241252-6 ILDA FELICIO DE ARAUJO 0870414-0 ILDA FERREIRA CRUZ 0619364-3 ILDA MARIA ALVES RODRIGUES 0976383-0 ILDA MARIA MALTA 0306360-9 ILDA MARIA REIS 0238990-6 ILDA PEREIRA GURGEL 1108736-8 ILDEFONSO PEREIRA COUTINHO 0224007-5 ILDES TERESINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02/ 2016 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 353708-1, Jacqueline Glória de Moura, PEBIP, cargo 01, ref. aos 1º e 2º biênios, a partir de 1º/1/1993, data do exercício como efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária e de excepcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388424-4, Maria Regina Jau, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176188 Maira Domenica Perazzo – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 12670733 Patricia Prata Maluf – FISCA – 1 - Belo Horizonte 31 - 23/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 30 - 04/04/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 08069361 Cleonice Bernardes Barboza – ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 05/04/2014 A 03/06/2014 - 158.I, 08069502 Fabricia Silveira Vilela – ATB – 1 - Uberlandia - 1 03/04/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 1 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I, 08315178 Cleire Eunice Alves Leite – PEB – 2 - Araguari - 30 - 05/04/2014 A 04/05/2014 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 229123-5, Fatima Maria de Jesus Chaves Horta, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 425/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 10665 dias de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – E