Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1449 2) IURI LEONARDO DE SOUZA SILVA RECORRIDOS: OS MESMOS Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 08.10.2018, RELATOR(A): JUÍZA CONVOCADA SABRINA DE FARIA FRÓES divulgada no dia 05.10.2018. LEÃO Dou fé. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011631-30.2017.5.

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1455 SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Acórdão Juíza Convocada Relatora SFFL/LAAJ Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma. Procuradora Maria Amélia Bracks Duarte, representante do Ministério Pú

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878-S/MG) 1456 DISCIPLINA LEGAL CONFERIDA À MATÉRIA. A nova sistemática estabelecida pela Lei 13.467/17, no tocante aos honorários advocatícios, ao incluir o art. 791-A na CLT, não se aplica às Intimado(s)/Citado(s): demandas propostas antes de sua vigência, o que encon

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 64 República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT. de telecomunicações, não podendo ser terceirizadas, porque Diversamente do alegado, em relação aos temas horas extras e integram a dinâmica das referidas empresas, a exemplo dos cartão de ponto, não constato contrariedade ao item I da Súmula seguintes julgados, dentre vários: E-RR - 134500- 338

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1566 ADVOGADO - VIRGINIA MARIA NEVES DE MAGALHAES PIMENTA Felipe Roberto Pires da Silva(OAB: 127406/MG) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IURI LEONARDO DE SOUZA SILVA Fundamentação Vistos. Intime-se a reclamante pa

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1493 ERDMAN FERREIRA DA CUNHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0011622-68.2017.5.03.0003 AUTOR A. S. T. ADVOGADO PAOLA BARBOSA DE MELO(OAB: 118229/MG) RÉU S. S. D. C. -. A. R. N. E. D. M. G. ADVOGADO GABRIEL GUERRA DUARTE(OAB: 128399/MG) JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. Intime-se a reclamada para apresentar con

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4232 ANGELO EDUARDO DE SOUZA BELO HORIZONTE, 15 de Maio de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação C O N C L U S Ã O - PJe Nesta data, faço os autos conclusos. BELO HORIZONTE, 14 de Maio de 2019. Processo Nº RTOrd-0011631-30.20

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0011399-82.2015.5.03.0069 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE CSN MINERACAO S.A. ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) RECORRENTE JORGE ANTONIO DO CARMO SIPRIANO GABRIEL ADVOGADO Sergio Natalino Fernandes(OAB: 72645/MG) RECORRIDO

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 - IURI LEONARDO DE SOUZA SILVA - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA 3193 Requer a dedução de valores pagos a idêntico título, utilização do divisor de 220 para horas extras e observância dos dias efetivamente trabalhados no mês e o indeferimento do requerimento de concessão da justiça gratuita ao reclamante, com condenação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 determinar que as horas extras decorrentes da falta de regular 1462 Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. fruição do intervalo intrajornada devem ser apuradas em 50% dos dias laborados (de forma alternada; dia laborado sim e o Ednésia Maria Mascarenhas Rocha subsequente não). Analista Judiciário Unanimemente, CONHECEU do recurso adesivo aviado por IURI LEONARDO DE SOU