Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 12 CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8500090-54.2017.8.06.0005 do interesse do Juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Titular da 12ª Unidade do Juizado Especial Cível no qual se declarou suspeito para atuar no Processo de nº 300143256.2017.8.06.0004; CONSIDERANDO o critério de substituição disposto na Portaria nº 160/2018-DFCB; RESOLVE designar o Juiz titular ou em res

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 22 Art. 4º Esclarecer que, durante o período de inspeção prosseguem, tanto quanto possível, as atividades normais da unidade, sem interrupção ou suspensão de prazos processuais, mantidas as audiências agendadas e o atendimento ao público. Art. 5º Determinar que, ao final da Inspeção Judicial, seja preenchido o Formulário Eletrônico Padronizado, disponibilizado na

Caderno 1 - Administrativo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 33 PORTARIA 09/2020 FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO, Juiz de Direito Respondendo da Comarca de Meruoca e Comarca Vinculada de Alcântaras, Estado do Ceará, por nomeação legal, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o que estabelece o Provimento nº 13/2015 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará com as alterações recentemente empreendidas na redação d

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2466 19 afastamento da titular, por 15 (quinze) dias consecutivos, entre 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Monsenhor Tabosa, 09 de SETEMBRO de 2020. ISAAC DE MEDEIROS SANTOS JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CROATÁ F!"#$ D". H%&!'%*+ M+"78: R+;<7 - Rua Vereador Raimundo Rib

Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 16 Art. 3º. DETERMINAR que seja expedida citação à oficiala da serventia extrajudicial do Cartório do Distrito de Jacaúna em Aquiraz, senhora MARIA MAMENDE COSTA ABREU, a fim de que no prazo de 05 (cinco) dias, exerça o seu direito a ampla defesa, prestando esclarecimentos e juntando as documentações que entender pertinentes, nos termos do art. 163 do Regimento Inter

Caderno 1 - Administrativo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 30 COMARCA AGREGADA DE ITATIRA De ordem da Exma. Juíza de Direito, Tássia Fernanda de Siqueira, cumprindo a Portaria nº 10, de 11 de setembro de 2020, publica-se o link de acesso à Sessão do Júri do dia 05 de outubro de 2020, às 09h, perante o processo 3364-97.2017.8.06.0105, o qual ocorrerá na plataforma CISCO-WEBEX do CNJ, qual seja: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?M

Caderno 1 - Administrativo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2431 16 COMARCA DE BATURITÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PORTARIA N° 08/2020 A Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Baturité, Estado do Ceará, por nomeação e uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO o que estabelece a Recomendação nº. 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça, q

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2674 16 e) as iniciativas relevantes ao controle e correto impulsionamento dos feitos. Art. 3º – Durante o período inspecional acima designado, será mantida a pauta de audiências, bem como as demaisatividades da secretaria, não se suspendendo os prazos processuais; Art. 4 º – Determinar o Supervisor da Unidade que seja preenchido durante o período inspecional a primeira pa

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Pelos fundamentos expostos, improcede o pedido. 3003 quanto a tal tópico. DA INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS DESCONTOS INDEVIDOS Em que pese a defesa, considerando os cálculos apontados na Por primeiro, rejeita-se o pedido no tocante " devolução de inicial e réplica, constata-se que não havia as integrações do TODOS", diante a generalidade do pedido

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 40 PORTARIA n. 11/2022 O(A) Dr.(a) Ticiane Silveira Melo Muniz, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê por nomeação legal etc. Dispõe sobre usufruto de folgas do plantão. Ticiane Silveira Melo Muniz, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara e Diretora do Fórum da Comarca de Massapê-CE, no uso de suas atribuições legais etc; RESOLVE: Art. 1º Autorizar o us