Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 ADV IND : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201702190603 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO POR EDITAL ACERCA DA SENTENCA. APOS, TRANSITADO LIVREMENTE O JULGADO, EXPEC A-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA E CUMPRA-SE AS DEMAIS DETE RMINACOES CONSTANTES NA PARTE FINAL DA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA MEDIANTE AS BAIXAS DE ESTILO.

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KARINA FERREIRA DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201900193390 DESPACHO DESIGNO O DIA 02 DE ABRIL DE 2019, AS 14:00 HORAS , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, A FI M DE FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO. DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE ELABORE A RESPECTIVA LIQUI DACAO DE PENAS. INT

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TERMO. EU,_____, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. FELI PE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: AUTUADO: A DVOGADA DE DEFESA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 302106-60.2016.8.09.0134 : 826 : ACAO PENAL : MAXIMILIANE DIAS CORREIA JEAN CLETO BATISTA FERNANDES VITIMA : PATRICK BARRA VIEIRA ADV ACUS : 49635 GO - ELI VIEIRA DA SILVA JUNIOR

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 44462 GO - SANDRA GARCIA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO FRANCIS CO MARTINS DOS SANTOS, REFERENTE AOS FATOS ORA DENUNCIADOS, NOS T ERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, E RESOLUCAO 181, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, ORIUNDA DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PU B

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AUTOS N 201801473190 DESPACHO DESIGNO O DIA 13 DE MARCO DE 2019, AS 13:45 HORAS , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, A FI M DE FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO. INTIME-SE O REEDUCANDO NOS ENDERECOS INFORMADOS NA COTA DE FL. 1 2. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 21 DE JANEIRO DE 2019. FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO EM

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS JOSE DE SOUZA VITIMA : BRUNA FREITAS MACIEL ADV ACUS : 48301 GO - ISAAC LINCON DUTRA CAVALCANTE DESPACHO : PROCESSO N: 201800375063 DECISAO A PRESENTE ETAPA PROCESSUAL CONS ISTE NA ANALISE DE QUESTOES PRELIMINARES, A FIM DE POSSIBILITAR O IMEDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISIT OS DO ART.

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 VEZ QUE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AINDA SUBSISTEM. EXTRAI-SE QUE, EMBORA O REU TENHA CONSTIT UIDO DEFENSOR E COMPARECIDO NOS AUTOS, TAL FATO NAO ENSEJA A REVO GACAO DA MEDIDA, PELO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA E MED IDA QUE SE IMPOE. DE MAIS A MAIS, TENDO O ACUSADO CONSTITUIDO ADV OGADO E APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO, TEM

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 EDIATO SANEAMENTO DO PROCESSO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VISLUMBRO JUSTA CAUSA NAS DECLARACOES CONTIDAS NO INQUERITO POLICIAL. NAO VERIFICO QUALQUE R CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE; O FATO NARRADO PODE CONSTITU IR CRIME; E NAO SE ENCONTRA PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABS OLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO C

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ENDO QUE AUTORIZAM O USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA INS TRUIR OS PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, E PROIBIDA A DIVULGACAO NAO AU TORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCES SO. NA SEQUENCIA, PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA VITIMA, EM SISTEMA AUDIOVISUAL, ARROLADA(S) PELA DEFESA: LEANDRA JUNIA REZENDE LIMA VITIMA (OUVIDA SEM A PRESENCA DO ACUSADO) NA

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 S SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; IX.IV ABSTER-SE DE RE MOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; IX.V A VIOLACAO DOS DEVERES PREVISTOS NESTE ARTIGO PODERA ACARRETAR A REGRESSAO DE REGIME, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 146 C DA LEI 7210 DE 1984. APOS A LEIT